Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em Cidades Cearenses
Nesta sexta-feira (23), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) formalizou o reconhecimento da situação de emergência em duas cidades do Ceará: Arneiroz e Itapajé. A primeira, afetada pela seca que perdura por um período além da estiagem, e a segunda, gravemente impactada por chuvas intensas. O reconhecimento foi oficializado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras de Arneiroz e Itapajé agora têm a possibilidade de solicitar recursos diretos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Essas ações podem incluir a aquisição de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal.
Atualmente, o Ceará já possui 37 reconhecimento vigentes, destacando-se 23 relacionados à estiagem e 7 a chuvas intensas. Essa situação pone em evidência os desafios que o estado enfrenta em relação às suas condições climáticas extremas.
Para que as cidades possam acessar os recursos, é imprescindível que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. As solicitações devem ser feitas utilizando o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a Defesa Civil Nacional avalia as propostas e determina os valores a serem liberados. A publicação das aprovações também ocorre através do DOU.
Além disso, é importante mencionar que a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos de capacitação online, visando habilitar agentes municipais e estaduais para uma melhor gestão da defesa civil e utilização do S2iD. As capacitações são direcionadas a agentes de proteção civil e têm como intuito aprimorar a resposta a desastres em todo o país.
Perguntas Frequentes
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Como a situação de emergência é reconhecida?
- O reconhecimento é feito pelo MIDR, com base na avaliação da gravidade dos desastres que afetam as cidades.
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Quais recursos podem ser solicitados pelas prefeituras?
- As prefeituras podem solicitar recursos para compra de cestas básicas, água, refeições, kits de higiene e limpeza, entre outros.
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Como as cidades podem solicitar ajuda financeira?
- As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são enviadas propostas que são avaliadas pela Defesa Civil Nacional.
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Quais cursos a Defesa Civil Nacional oferece?
- A Defesa Civil oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais, focando no uso do S2iD e na gestão de desastres.
- Quantas cidades no Ceará têm reconhecimento de emergência?
- Até o momento, 37 cidades do Ceará possuem reconhecimento de emergência, sendo a maioria por estiagem e chuvas intensas.
