O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, participou esta semana das Conferências Estaduais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul e Goiás, reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade e o combate à discriminação.
Em Mato Grosso do Sul, o evento ocorre até esta sexta-feira (22), em Campo Grande, no auditório da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Organizado pelo Conselho Estadual LGBTQIA+, vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania, o encontro reúne membros da sociedade civil, gestores públicos e movimentos sociais sob o tema “Construindo a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.
No estado de Goiás, a conferência acontece nesta sexta (22) e sábado (23), sendo organizada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Esta etapa é parte da preparação para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, agendada para outubro, em Brasília.
A conselheira nacional Amanda Souto Baliza, da OAB, destaca que os encontros desempenham um papel democrático crucial, permitindo que as demandas da sociedade sejam levadas aos tomadores de decisão. “Esses espaços são fundamentais para o diálogo entre a sociedade civil e o poder público, possibilitando que as reivindicações cheguem aos responsáveis pela elaboração de políticas públicas adequadas para populações específicas”, afirmou.
As conferências estaduais também têm a função de eleger delegados para a etapa nacional e compilar propostas que servirão como base para novas políticas, além de avaliar programas existentes e definir prioridades futuras. A 4ª Conferência Nacional consolidará, em outubro, as discussões de todo o país, reforçando a agenda de direitos humanos e o compromisso do governo federal com a diversidade e a cidadania.
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