O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, participou das conferências estaduais realizadas em Sergipe e no Maranhão, que servem como preparatórias para a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, programada para ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro em Brasília (DF).
Os eventos contaram com a presença da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes, além de representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Conferência em Sergipe
Na última terça-feira (12), o Conselho Estadual LGBT de Sergipe, em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), organizou a conferência, que reuniu aproximadamente 300 participantes entre delegados e observadores. O foco das discussões foi a formulação de políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+.
Ao longo do evento, as conversas se concentraram em quatro eixos: enfrentamento à violência; políticas transversais; direitos e cidadania; e participação social. Como resultado, foram aprovadas 20 propostas e escolhidos 27 delegados para representar o estado na etapa nacional.
Hiago Mendes, do MDHC, ressaltou a relevância da participação social no processo. “A Conferência Nacional foi convocada pelo presidente Lula em 2023 e representa um marco na retomada da participação LGBTQIA+ no Brasil após anos de desconsideração do tema,” afirmou. Ele ainda destacou que Sergipe serve como exemplo ao realizar etapas municipais, o que aumenta a representatividade e fortalece a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
4ª Conferência no Maranhão
Na segunda-feira (18), o Maranhão deu sequência com a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento foi aberto pela secretária Symmy Larrat e pelo diretor Hiago Mendes, que também apresentou a Palestra Magna, abordando o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” e discutindo a consolidação de uma agenda nacional de direitos para essa população.
Realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em colaboração com o Conselho Estadual dos Direitos de LGBT+ do Maranhão (CELGBT/MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a conferência também funcionou como um espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, possibilitando a construção de propostas para a etapa nacional.
Etapa Nacional
As conferências estaduais destacam a importância do diálogo democrático e participativo na formulação de políticas públicas inclusivas em todo o país. As propostas elaboradas durante esses encontros avançarão para a Conferência Nacional, onde serão debatidas e aprovadas em um nível mais amplo.
O evento, convocado pelo MDHC, ocorrerá em Brasília entre os dias 21 e 25 de outubro e está previsto para reunir representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
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