O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da sua Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, participou das etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Ceará e Rio de Janeiro. Essas conferências visam fortalecer o diálogo com a sociedade civil e influenciar a criação de políticas públicas focadas na cidadania, equidade e dignidade dessa comunidade.
Os encontros reuniram representantes de movimentos sociais, gestores públicos e especialistas, que discutiram e propuseram diretrizes para promover a cidadania e a dignidade da população LGBTQIA+ no Brasil. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, enfatizou que o trabalho das conferências vai além de reconhecer os desafios enfrentados: “É preciso enfrentar a violência que sofremos e transformar isso em ação política”, afirmou.
Em Ceará, a 4ª Conferência Estadual ocorreu entre 4 e 6 de agosto, na cidade de Caucaia, em organização do Governo do Estado e da Secretaria da Diversidade, com apoio do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT. Na abertura do evento, Larrat participou da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Mais Diversidade e o Governo do Ceará, com o objetivo de promover a pesquisa “O Custo da Exclusão LGBTQIA+ no Brasil”, apoiada institucionalmente pelo MDHC.
O evento também contou com a presença de Cecília Froemming, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, e de representantes do Conselho Nacional, como Marco Antônio, da ANPED, e Débora Cristina da Silva Alves, da Rede Afro.
No Rio de Janeiro, a conferência estadual, que não ocorria há dez anos, aconteceu de 6 a 9 de setembro e foi realizada pelo governo estadual, em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O evento integrou propostas de 11 conferências municipais e regionais realizadas entre abril e julho de 2025.
A conselheira Rivânia Rodrigues, representante da Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras Feministas (CANDACES), destacou a importância da participação social: “A nossa pauta é transversal nas políticas públicas brasileiras. Portanto, queremos que essas políticas sejam nossas também”, afirmou. Entre os presentes estavam Bel Sá, secretária-executiva do Conselho Nacional, Cláudio Nascimento, conselheiro nacional, e Alana Vargas, representante do Conselho e da ANTRA.
As propostas formuladas nas etapas estaduais serão levadas à Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorrerá entre 21 e 25 de outubro em Brasília e reunirá delegados de todos os 26 estados e do Distrito Federal.
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