O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), está participando do XXVIII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA), que ocorre de 14 a 16 de agosto em Brasília (DF). O evento, o maior do país sobre adoção, é promovido pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) em parceria com o Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária.
Com o tema “A Lei, o saber e o afeto na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos”, o encontro reunirá famílias adotivas, pretendentes, profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais e toda a rede de apoio à infância e juventude. O principal foco é estabelecer conexões entre aqueles que estão vivenciando ou prestes a iniciar o processo de adoção, abordando desde os desafios burocráticos até questões sociais menos discutidas, como adoção tardia, múltipla e de crianças com deficiência. A programação incluirá mesas-redondas, oficinas, palestras, apresentações culturais e espaços para troca de experiências.
A coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária do MDHC, Lorena Lucena, destacou que a adoção é uma medida excepcional e deve ser utilizada somente após esgotadas todas as opções de permanência na família natural ou extensa. Ela enfatizou que a adoção vai além de um processo jurídico, sendo um compromisso ético que exige preparo e respeito à história e à identidade de cada criança.
Na abertura do evento, Lorena ressaltou a importância de integrar os aspectos jurídicos, técnicos e emocionais no processo de adoção. “A lei organiza o processo, o saber orienta as práticas, e o afeto sustenta os vínculos. Sem esse tripé, não há garantia plena de direitos”, pontuou. Ela também abordou o papel da SNDCA na promoção dos direitos da criança e do adolescente, enfatizando a articulação intersetorial para assegurar que cada criança ou adolescente acolhido tenha o direito de crescer em um ambiente familiar seguro, afetuoso e protetivo.
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