O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), participa das conferências estaduais que ocorrem entre 18 e 22 de agosto nos estados do Amazonas e do Acre. Essas iniciativas visam discutir e propor diretrizes para políticas públicas em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa e outros instrumentos legais.
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, os eventos reúnem lideranças, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e cidadãos idosos de diversas regiões do país.
No dia 18, Paula Érica Batista de Oliveira, coordenadora-geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla, participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi-AM). O evento ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e contou com apresentações culturais, incluindo a participação dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, além de intervenções artísticas que exaltaram a diversidade da cultura amazônica.
A programação ainda incluiu a peça teatral “O Grito”, encenada pelo grupo de teatro da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FunATI), abordando a violação dos direitos da pessoa idosa, incluindo abusos físicos, emocionais, patrimoniais e a nova forma de violência digital.
Paula Érica destacou a relevância da conferência como uma representação do controle social e da democracia no que diz respeito à garantia dos direitos da população idosa. Ela enfatizou que o estado do Amazonas conseguiu assegurar uma ampla participação da população idosa, cujos delegados serão eleitos para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, programada para dezembro, em Brasília.
A coordenadora-geral ressaltou ainda que a conferência simboliza o reconhecimento do protagonismo das pessoas idosas, que não são apenas beneficiárias de políticas, mas também demandam participação ativa na formulação de ações que afetam suas vidas.
No Acre, o diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI, Kênio Costa Lima, participou da abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-AC) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi-AC), no auditório da Faculdade Estácio Unimeta, em Rio Branco. O encontro busca promover a participação social e propor ações que superem barreiras ao direito de envelhecer de maneira digna e saudável, além de identificar os desafios do envelhecimento plural no país.
Kênio Costa destacou a importância da articulação federativa e mencionou que, apesar dos desafios enfrentados, como a distância entre os municípios e a falta de Conselhos em várias localidades, o Acre conseguiu realizar conferências municipais em 21 dos 22 municípios, resultando na apresentação de 33 delegados na etapa estadual.
O diretor também chamou a atenção para o fato de que, segundo o último levantamento do IBGE, menos de 10% da população do Acre é composta por pessoas idosas, e a região registra o maior índice de não alfabetização entre esse grupo na Região Norte, atingindo 37%. Ele avaliou que a mobilização da comunidade e o apoio da SEASDH-AC foram fundamentais para o sucesso do evento.
Kênio concluiu ressaltando que a ação interministerial foi crucial para incentivar a participação social e para viabilizar a realização do processo nas localidades acreanas.
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