O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou o Manual de Acessibilidade em Eventos Presenciais, um guia técnico que estabelece diretrizes para a organização de eventos inclusivos em todo o Brasil. O documento visa orientar gestores, sociedade civil e organizadores na garantia de participação plena de pessoas com deficiência, abordando aspectos que vão desde o planejamento até a realização das atividades.
De acordo com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o manual oferece recomendações abrangentes, que incluem tanto a infraestrutura física quanto as questões comunicacionais. “São apresentadas diretrizes para garantir comunicação acessível, como intérprete de Libras, legendagem em tempo real, audiodescrição e materiais em Braille, além de recursos digitais acessíveis. O documento também aborda cuidados com sinalização tátil e visual, rampas, elevadores, mobiliário adequado e sistemas de escuta assistida”, destacou.
Além disso, o manual enfatiza a importância de equipes capacitadas e de um orçamento específico voltado para acessibilidade. Segundo Leonardo Rosseti Tribst, coordenador-geral substituto da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), o guia é fundamental para fortalecer a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ao sistematizar ações que promovem uma mudança cultural em prol da inclusão.
O lançamento do manual ocorreu durante o Fórum Interconselhos, realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto. O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, ressaltou que a publicação apoia as conferências nacionais e os espaços de diálogo com a sociedade civil, dentro da estratégia do governo federal de promover a participação social de maneira inclusiva. “É essencial que todos os eventos assegurem o direito à acessibilidade, não apenas aqueles voltados especificamente para pessoas com deficiência”, afirmou Simões.
O Manual de Acessibilidade em Eventos Presenciais está disponível para consulta na página de publicações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que compila materiais técnicos sobre direitos e inclusão. O portal também oferece guias sobre combate ao capacitismo e outros temas relevantes para a promoção da acessibilidade em diversas áreas.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.