O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), reafirmou seu compromisso com a Primeira Infância na Amazônia ao promover a colaboração entre diferentes níveis de governo e órgãos de controle. O objetivo é transformar boas práticas em políticas públicas eficazes. Para discutir estratégias que garantam os direitos das crianças de 0 a 6 anos na região, o ministério participa do seminário “Primeiros Passos: Primeira Infância na Amazônia”, que ocorre entre 13 e 14 de agosto em Belém (PA).
O evento busca fomentar o debate sobre temas relevantes à Primeira Infância, reunindo representantes de esferas públicas estaduais e municipais da Região Metropolitana de Belém, além de membros do Poder Legislativo e Judiciário. A intenção é ressaltar a importância dessa pauta para o futuro das crianças paraenses e amazônidas.
Fábio Meirelles, diretor de Proteção à Criança e ao Adolescente da SNDCA, compõe a mesa de discussão “Programas que Transformam”. Ele destacou que a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que também será realizada em Belém, confere ainda mais relevância ao tema. Meirelles enfatizou que as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente as crianças de 0 a 6 anos, especialmente aquelas em comunidades tradicionais, indígenas ou áreas urbanas vulneráveis. “Proteger e garantir os direitos das crianças na região é fundamental para construir um futuro resiliente e sustentável”, afirmou.
O diretor também sublinhou a necessidade de colaboração entre governo federal, estados, municípios e entidades internacionais. “A cooperação intersetorial é essencial para converter boas ideias em políticas públicas que alcancem e protejam todas as crianças”, completou.
Além disso, o seminário busca integrar as prefeituras da Região Metropolitana de Belém para uma compreensão abrangente do tema, reforçando o compromisso conjunto no desenvolvimento de políticas voltadas à Primeira Infância. A programação aborda três eixos temáticos: “Primeiros Passos: O que é e por quê cuidar da Primeira Infância?”; “Primeiros Passos: Como zelar pela Primeira Infância”; e “Primeiros Passos: Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”.
Com a promoção de diálogo interinstitucional e intercâmbio de experiências, o encontro visa impulsionar ações concretas e integradas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos.
O seminário é promovido pela Prefeitura de Belém, através da Superintendência da Primeira Infância, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA).
Estão participando dos debates representantes dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, todos empenhados em colocar a Primeira Infância no centro das agendas políticas e sociais da região amazônica.
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