O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Petrobras assinaram na manhã de hoje um protocolo de intenções para a adesão da estatal ao Programa Nacional de Florestas Produtivas. A iniciativa tem como objetivo promover ações conjuntas, facilitar o intercâmbio de experiências e apoiar projetos voltados para a agricultura familiar, recuperação ambiental e transição energética justa. O documento foi assinado pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, e pela diretora executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti.
Essa parceria é destacada como uma das agendas prioritárias do Governo Federal para a COP30. O programa, que prevê a restauração agroflorestal, busca integrar lavouras, pecuária e florestas, incentivando florestas produtivas que possibilitem a recuperação de áreas degradadas com cultivos rentáveis como cacau, açaí, cupuaçu e maracujá.
“O compromisso da Petrobras com o desenvolvimento socioambiental do país é significativo, e estamos satisfeitos com essa parceria que fortalecerá o Programa Florestas Produtivas”, afirmou Paulo Teixeira. Ele destacou a importância da recuperação das áreas degradadas e da geração de renda para as comunidades locais. “A Petrobras entra neste programa com vontade de produzir respostas brasileiras ao desafio climático”, completou.
O protocolo terá uma duração de 36 meses e inclui a realização de chamadas públicas para a contratação de projetos voltados à recuperação de áreas alteradas na agricultura familiar e ao uso de sistemas agroflorestais. O objetivo é recuperar pelo menos 4.500 hectares em estados da Margem Equatorial, área reconhecida por seu potencial em petróleo e gás.
Clarice Coppetti, por sua vez, ressaltou: “Este acordo marca um avanço significativo em nossa trajetória rumo a uma economia de baixo carbono. A Petrobras reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento social, unindo esforços com o MDA para fortalecer a agricultura familiar e a conservação ambiental.”
Sobre as responsabilidades, caberá ao MDA disponibilizar dados sobre a agricultura familiar e mapear áreas de relevância, enquanto a Petrobras será responsável pela seleção e avaliação dos projetos do Programa Nacional de Florestas Produtivas, além de analisar os resultados do programa.
O Programa Nacional de Florestas Produtivas já assegurou um investimento de R$ 200 milhões para a restauração do Arco do Desmatamento, abrangendo uma região que vai do Maranhão ao Acre. Desse total, R$ 150 milhões foram alocados pelo BNDES, por meio do Fundo da Amazônia, e R$ 50 milhões foram investidos pela Caixa, via Fundo Socioambiental CAIXA.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, e diversos executivos da Petrobras envolvidos em áreas de exploração, produção e logística.
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