Nesta quarta-feira, 13 de agosto, às 8h30, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) dará início à segunda oficina para a elaboração do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais em Brasília. A ministra Marina Silva integrará a mesa “Integrando políticas públicas para povos e comunidades tradicionais”, que ocorrerá às 14h30.
A oficina representa um passo crucial para o Brasil na criação de uma política pública que traduza em ações concretas as necessidades dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) no país. Entre os dias 13 e 14 de agosto, representantes dos PCTs, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e de várias entidades do governo federal validarão as contribuições obtidas na primeira oficina, realizada em junho de 2024. O resultado desse processo será a proposta do plano, que será debatida em consulta pública e deverá ser oficializada por decreto presidencial durante a COP30.
O plano incluirá ações, prazos e princípios que guiarão as iniciativas do governo federal nessa área. A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, destacou que a proposta será marcada pela abrangência e a sensibilidade às diferentes realidades sociais, econômicas e ambientais dos PCTs, que estão presentes em todos os biomas do Brasil.
Profissionais de imprensa que desejam cobrir o evento devem confirmar presença pelo e-mail imprensa@mma.gov.br, informando nome e veículo.
SERVIÇO:
Data: 13 de agosto
Horário: 14h30
Local: San Marco Hotel – SHS Q. 05 BLOCO C – Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 – Asa Sul, Brasília
O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto.
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