Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Um Chamado à Ação
Na manhã de quinta-feira (15), a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a urgência de se discutir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital durante seu participação no programa "Bom Dia, Ministra", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A ministra ressaltou a importância da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que ocorrerá entre os dias 19 e 22 de maio em Brasília, abordando denúncias e propostas de combate a esse problema.
Esta semana tem um significado especial, pois marca os 25 anos do 18 de maio, o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A data, instituída pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que reconhece os direitos humanos das infâncias no Brasil e que já mobilizou diversas cidades ao longo dos anos.
Durante sua fala, Macaé Evaristo destacou os riscos que crianças e adolescentes enfrentam no mundo digital, como a exposição a redes de pedofilia e jogos de azar. "Muitas vezes, as crianças têm acesso a celulares e acabam expostas a conteúdos que podem levar a danos psicológicos, como a ansiedade", observou a ministra. Segundo dados do serviço Disque 100, em 2024 foram registrados 36.792 denúncias de violência contra menores, com 79% dos casos ocorrendo no lar.
Para auxiliar nesse contexto, o Ministério acaba de lançar o guia "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais", que visa orientar pais e educadores sobre como gerenciar a relação das infâncias com o mundo digital. Além disso, a lei de restrição do uso de celulares nas escolas (Nº 15.100/2025) está dando passos significativos para resgatar a interação social entre crianças e adolescentes.
A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual envolverá um conjunto de atividades, como o Encontro Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual On-line e o Simpósio Nacional de Boas Práticas, buscando reunir especialistas, adolescentes, e representantes de organizações civis e instituições públicas. O suporte de diversas instituições, como o Unicef e universidades, é essencial para mobilizar esforços em torno desse importante tema.
A ministra concluiu sua participação no programa reforçando a necessidade de uma regulamentação mais efetiva das plataformas digitais para garantir a proteção das crianças e adolescentes. É vital que todos os segmentos da sociedade se unam neste esforço.
Perguntas e Respostas sobre a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
1. O que é a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes?
A Semana Nacional de Enfrentamento é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos que visa promover palestras, fóruns e debates sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, buscando aumentar a conscientização e a proteção dos direitos infantojuvenis.
2. Quais são os principais riscos que crianças e adolescentes enfrentam online?
As crianças e adolescentes podem ser expostos a conteúdos inadequados, como pornografia, redes de pedofilia, jogos de azar, e podem sofrer com problemas de saúde mental, como ansiedade, devido à superexposição às telas.
3. Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes?
Denúncias podem ser feitas anonimamente através do Disque 100, um serviço gratuito disponível 24 horas por dia, onde qualquer pessoa pode reportar suspeitas de violência.
4. Que medidas estão sendo tomadas para aumentar a segurança digital para jovens?
O Ministério lançou o guia "Crianças, Adolescentes e Telas", que oferece orientações sobre o uso seguro de dispositivos digitais, além de trabalhar na regulamentação das plataformas digitais para proteger infâncias.
5. Como a lei de restrição do uso de celulares nas escolas ajuda os alunos?
A lei busca promover a concentração dos alunos nas atividades escolares e incentivar a interação social, reduzindo a dependência de dispositivos móveis e resgatando momentos de brincar e socializar entre as crianças.
