Leilão Reverso de Telecomunicações: Novo Capítulo para a Inclusão Digital no Brasil
Na busca pela inclusão digital em áreas remotas do Brasil, nesta terça-feira (18), o Ministério das Comunicações, em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a entidade Seja Digital, realizou um segundo leilão reverso. O objetivo? Escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis, conhecidas como Estações de Rádio Base (ERBs), em 70 regiões que ainda carecem de cobertura.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância dessa iniciativa ao afirmar: “Essa é uma forma inovadora para aplicar recursos públicos de forma rápida e com economia, ao mesmo tempo em que se promove a inclusão digital em áreas remotas. Vamos continuar com esta iniciativa, com atendimento a novos locais. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos agilizar as nossas ações para promover melhorias.”
Os estados beneficiados nesse leilão abrangem uma vasta extensão do país, incluindo Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Com a realização deste segundo leilão, estima-se que mais de 50 mil pessoas venham a receber acesso a serviços de telefonia móvel. Ao somar os resultados do leilão anterior, o total chega a mais de 100 mil cidadãos favorecidos.
Uma das boas notícias do dia foi o deságio no investimento: os valores propostos pelas operadoras foram 25% inferiores ao teto estipulado inicialmente, resultando em uma economia de R$ 32 milhões para os cofres públicos. O leilão, que foi realizado no formato reverso, contou com a participação de 7 empresas que fizeram 136 lances, onde os menores lances por localidade saíram vitoriosos.
Os recursos utilizados neste leilão provêm das sobras do Leilão 4G da Anatel. Embora os vencedores ainda não tenham sido oficialmente confirmados, a validação está prevista para ocorrer após a reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), marcada para o próximo dia 20.
Com essa ação, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a inclusão digital e a melhoria da qualidade de vida das populações que ainda enfrentam dificuldades de acesso à comunicação.
Perguntas e Respostas sobre o Leilão Reverso de Telecomunicações:
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O que é um leilão reverso?
- Um leilão reverso é um tipo de leilão em que os fornecedores oferecem lances para reduzir preços, e o menor lance geralmente vence. No caso deste leilão, as operadoras competiram para oferecer o melhor preço pela instalação das antenas.
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Quais estados foram beneficiados neste leilão?
- Os estados incluídos são: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
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Quantas pessoas serão atendidas com este leilão?
- Estima-se que cerca de 50 mil pessoas serão atendidas nesta fase do leilão. Juntando-se ao leilão anterior, mais de 100 mil pessoas terão acesso a telefonia móvel.
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Qual foi a economia gerada com o leilão?
- O leilão resultou em um deságio de 25% em relação ao valor teto estipulado, gerando uma economia de R$ 32 milhões.
- Quando saberemos quem são as operadoras vencedoras do leilão?
- Os vencedores serão validados e divulgados após uma reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), marcada para o próximo dia 20.