O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em colaboração com o Unicef Brasil e as Fundações Van Leer e Maria Cecília Souto Vidigal, promoveu uma série de encontros em Brasília com gestores de diversas áreas, focando em políticas para o desenvolvimento infantil. Os eventos marcaram a Semana Nacional da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Sob o tema “Valorização, fortalecimento e transversalização das ações na Primeira Infância no SUAS”, o encontro contou com a participação de representantes do Governo Federal, parceiros institucionais e membros da sociedade civil. Entre os tópicos abordados, destacaram-se os efeitos do racismo no desenvolvimento infantil e o papel do SUAS no combate ao racismo estrutural. Proteção social, transferência de renda, cuidados e segurança alimentar na primeira infância também estiveram em pauta durante os três dias de discussão.
No encerramento do evento, realizado nesta sexta-feira (22.08), o diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, Elias Oliveira, enfatizou a necessidade de integrar o programa de desenvolvimento infantil à rede do SUAS. “É fundamental que façamos essa transição juntos, com escuta e participação coletiva. Estamos construindo esse caminho, trazendo esse programa tão importante para dentro do SUAS. Aqui, enriquecemos esse debate, consultando quem opera o serviço no território”, declarou Oliveira.
A atividade contou com a participação de diversas secretarias do MDS, como a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) e a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), ressaltando a abordagem integrada das políticas voltadas à Primeira Infância.
Além disso, um estudo sobre as condicionalidades do Bolsa Família, realizado em parceria entre o MDS e o Unicef, foi apresentado no encontro. A pesquisa avaliou o cumprimento das exigências relacionadas à saúde e educação que são parte do programa de transferência de renda.
O Programa Primeira Infância no SUAS é uma estratégia de proteção social básica voltada para o fortalecimento de famílias com gestantes, crianças de até seis anos e crianças com deficiência na mesma faixa etária que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
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