Na quarta-feira, 20 de setembro, durante o 3º Encontro Ordinário do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura em Bonito (MS), representantes de cinco estados – Acre, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Tocantins – firmaram termos de compromisso e adesão aos novos Programas Nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A assinatura dos documentos ocorreu no contexto da posse da nova presidência do colegiado, que reuniu dirigentes do setor.
A ministra ressaltou que, em junho deste ano, o Ministério da Cultura tomou uma medida significativa para fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc com o lançamento de três programas que visam qualificar e estruturar o fomento à cultura no Brasil. “Esses programas foram desenvolvidos em diálogo com estados e municípios e serão implementados respeitando as particularidades de cada região. Para isso, a adesão de estados e municípios ao ciclo 2 da Aldir Blanc é fundamental”, afirmou.
Margareth Menezes também convocou os estados que ainda não encaminharam o Plano de Aplicação de Recursos a fazê-lo até o final de agosto. “Queremos todos juntos nesse momento de fortalecimento dessa grande política Aldir Blanc. É assim, de mãos dadas, que vamos fazer a cultura transformar o Brasil!” enfatizou.
Ao todo, 12 adesões foram formalizadas nos Programas de Apoio a Ações Continuadas, Formação em Gestão Cultural e Requalificação de Infraestrutura Cultural, com a participação dos secretários estaduais de Cultura. As iniciativas, implementadas por meio de portarias, contaram com um amplo processo de escuta do Ministério da Cultura com representantes dos entes estaduais.
Os programas foram elaborados em articulação federativa e visam proporcionar apoio sustentável ao campo da cultura. O Programa de Apoio a Ações Continuadas assegurará suporte plurianual a espaços, grupos e eventos culturais, incentivando a permanência de iniciativas em vez de projetos pontuais. O Programa de Formação em Gestão Pública de Cultura tem como meta capacitar gestores e técnicos culturais em todo o Brasil, aprimorando a execução das políticas culturais. Por sua vez, o Infracultura se destina à requalificação de espaços culturais, como museus e teatros, ampliando a oferta de equipamentos culturais nas comunidades.
Para Danielle Barros, nova presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, a assinatura dos termos concretiza o trabalho colaborativo entre o colegiado e o Ministério da Cultura. “Estamos nos dedicando juntos por nove meses na construção desses três programas que fortalecem e estruturam a execução da Política Nacional Aldir Blanc. A democratização do fomento será o foco da gestão colaborativa do Fórum”, destacou.
As adesões continuarão até o prazo final para entrega do Plano de Aplicação de Recursos, marcado para 31 de agosto. Os estados devem incluir as ações previstas nos PAR e assinar o termo subsequente. O secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, enfatizou a importância da iniciativa, ressaltando que o seu estado participou ativamente do processo.
“O Espírito Santo teve a honra de ser um dos primeiros estados a formalizar a adesão. A iniciativa do MinC de reunir políticas estratégicas é crucial para a cultura”, comentou. Os novos programas visam direcionar recursos da Aldir Blanc para iniciativas estruturantes que garantam maior estabilidade no setor cultural.
“O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, está disponibilizando um volume de recursos sem precedentes na história do país para a cultura. No Acre, isso tem contribuído para transformar e salvar vidas”, destacou Minoru Martins Kinpara, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansou (FEM). Também assinaram termos de adesão o secretário da Cultura do Tocantins, José Sebastião Pinheiro de Souza, e a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca.
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