Brasília, 14/08/2025 – No dia 12 de agosto, lideranças indígenas, representantes de organizações indigenistas e membros de diversos órgãos do Governo Federal se reuniram para uma consulta interinstitucional sobre as perspectivas dos povos originários na elaboração do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), reuniu cerca de cem participantes, sendo parte presente no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e outra parte conectada on-line.
A reunião, conduzida pela Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas, reafirmou as diretrizes de participação estabelecidas na Resolução nº 13/2025 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Entre os temas principais debatidos estavam a prevenção, redução de danos, acesso ao cuidado e a implementação de sistemas de direitos e governança participativa.
De acordo com Lara Montenegro, coordenadora da Estratégia Povos Indígenas na Política sobre Drogas da Senad, este encontro marca um momento histórico, pois é a primeira vez que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assegura aos povos indígenas o direito de consulta durante a construção do Planad. Ela enfatizou a importância de ações governamentais que sejam culturalmente adequadas e que surgem da escuta das realidades locais, colaborando com lideranças e organizações indígenas.
Durante os debates, os participantes indígenas sugeriram a criação de um eixo específico sobre direitos e medicinas naturais originárias, sublinhando a necessidade de ampliar o foco no novo Planad para incluir conhecimentos medicinais indígenas. O Cacique Ninawa Inu Hiuni kui reiterou que a “efetiva participação indígena é condição indispensável para que o Brasil desenvolva políticas sobre drogas mais humanas, inclusivas e sustentáveis, integrando ciência contemporânea e saberes tradicionais para o bem-estar coletivo”.
Os debates também destacaram as vulnerabilidades enfrentadas pelos territórios em decorrência da presença do tráfico e de atividades ilícitas, além de preocupações com os problemas relacionados ao uso prejudicial de álcool e outras drogas nas comunidades e entre indígenas que residem nas cidades. Dentre as diversas propostas apresentadas, a necessidade de reconhecimento das medicinas indígenas como uma estratégia de cuidado foi enfatizada, visando o fortalecimento do conhecimento dos povos para a promoção do bem-viver.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
