A Plataforma Brasil Participativo, desenvolvida pelo Governo Federal, está com uma consulta pública aberta para adequar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 à realidade do Brasil. A participação pode ser feita por meio da plataforma até o dia 30 de agosto.
Os cidadãos têm a oportunidade de contribuir com a adequação de qualquer uma das 17 metas globais dos ODS ao contexto nacional. Após o término da consulta pública e a análise técnica das contribuições, será publicado um documento com os resultados consolidados.
Segundo Gil Loja, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e representante do Ministério das Comunicações na Comissão Nacional para os ODS, “a participação ampla e qualificada é imprescindível para assegurar que essas metas reflitam as especificidades e desafios do nosso país, especialmente no que tange às políticas públicas na área de telecomunicações e radiodifusão”.
A Agenda 2030, adotada em 2015 por 193 países membros da ONU, reconhece que, apesar das metas globais serem comuns, cada nação enfrenta desafios únicos. Por isso, é fundamental que os ODS sejam adaptados à realidade de cada país, levando em conta suas particularidades sociais, econômicas, ambientais e regionais.
O Brasil tem integrado os ODS em suas políticas públicas por meio de diversas iniciativas. No Ministério das Comunicações, programas como o “Computadores para Inclusão”, que recondiciona equipamentos para doação a instituições de ensino e organizações sociais, promovem a inclusão digital. Essa iniciativa está alinhada a metas dos ODS 4, 9 e 10, que visam, respectivamente, a educação inclusiva, infraestrutura e a redução das desigualdades.
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