O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o governo do Espírito Santo, lançou na quinta-feira (14.08) o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (ProFort-SUAS) no contexto do Novo Acordo do Rio Doce.
O evento, destinado a secretários municipais de assistência social e técnicos do SUAS, reuniu representantes dos 11 municípios capixabas afetados pelo desastre socioambiental na bacia do Rio Doce. O principal objetivo foi fornecer orientações técnicas sobre a implementação do ProFort-SUAS nas respectivas cidades.
A iniciativa no Espírito Santo segue o anúncio de um repasse de R$ 640 milhões pelo Governo Federal ao longo de 20 anos, direcionados à rede socioassistencial nos municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, que ainda enfrentam as consequências do rompimento da Barragem de Fundão.
Durante a assinatura do documento que institui o ProFort-SUAS, o secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, explicou que esse repasse será desburocratizado e totaliza R$ 25 milhões no primeiro ano, beneficiando 38 municípios de Minas Gerais e 11 do Espírito Santo. Essa quantia visa expandir equipes, adquirir equipamentos e mobiliário, além de fortalecer a capacidade institucional, com o intuito de melhorar a assistência social e oferecer maior proteção à população mais atingida.
O Programa de Fortalecimento do SUAS no Rio Doce busca atenuar os impactos socioeconômicos decorrentes do desastre em Bento Rodrigues, subdistrito a 35 km de Mariana (MG). O rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, tornou-se a maior catástrofe ambiental da história do Brasil, despejando mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, o que equivale a cerca de 16 mil piscinas olímpicas. Essa contaminação afetou a bacia do Rio Doce, abrangendo áreas de Minas Gerais e Espírito Santo, chegando até o mar territorial brasileiro.
Além dos danos ambientais, a tragédia resultou em graves consequências sociais, aumentando a vulnerabilidade das comunidades impactadas. O colapso da estrutura da Samarco Mineração S/A acarretou a morte de 19 pessoas e o desaparecimento de outras três, cujos corpos ainda não foram encontrados.
