Câmara Técnica do CIM Promove Integração entre Ciência e Política Climática no Brasil
Na última segunda-feira (26), o governo federal deu um passo significativo em direção à gestão da política climática do país com a instalação da câmara de assessoramento técnico e científico do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Composta por 30 especialistas da comunidade acadêmica, entre titulares e suplentes, a novidade promete impulsionar a formulação e a execução de políticas climáticas robustas e fundamentadas em evidências científicas.
A câmara, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pretende garantir um diálogo contínuo entre governo, sociedade e ciência. Aloisio Melo, secretário nacional de Mudança do Clima, ressaltou a importância da nova estrutura para fortalecer a governança climática no Brasil. "Nossa expectativa é que essa câmara cumpra um papel fundamental para que a gestão da política de clima no Brasil seja amparada no melhor conhecimento científico", afirmou Melo durante a primeira reunião do grupo.
Este esforço ocorre em um momento crucial, com a conclusão da atualização do Plano Clima, que orientará as ações de adaptação e mitigação do Brasil nos próximos anos. A câmara técnica não apenas ocupará um papel consultivo, mas também implementará um modelo de avaliação contínua das políticas, permitindo revisões anuais e bianuais, baseado nas melhores práticas internacionais.
A câmara foi criada em junho de 2024, após um decreto que reestruturou o CIM, sendo os membros escolhidos a partir de um processo seletivo. O mandato é de dois anos, com possibilidade de renovação. Além da câmara técnica e científica, o CIM possui outras duas câmaras permanentes: a de participação social e a de articulação federativa, visando um diálogo amplo com estados e municípios.
A criação dessa estrutura foi consolidada em parceria com a Casa Civil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Márcio Rojas, representante do MCTI, enfatizou o desafio de alinhar as prioridades científicas com as decisões políticas, reconhecendo o potencial do grupo formado.
A integração entre a gestão pública e o conhecimento científico é fundamental para dar respostas efetivas às questões climáticas, sendo sinalizada como uma via de mão dupla. O representante da Casa Civil, Diogo Santana, destacou a importância de a ciência tanto se fazer ouvir quanto entender as perguntas que o governo levanta.
Com esse novo arranjo, a expectativa é que o conhecimento científico se torne um elemento central na formulação das políticas climáticas brasileiras, especialmente em um contexto de mudanças legais rápidas e complexidade crescente.
Perguntas e Respostas sobre a Câmara Técnica do CIM
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O que é a câmara técnica do CIM?
- É um grupo de 30 especialistas que assessoram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) no Brasil, com foco na formulação e execução de políticas climáticas fundamentadas em ciência.
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Qual é o objetivo principal da câmara técnica?
- O objetivo é garantir que a gestão da política climática no Brasil seja baseada no melhor conhecimento científico, promovendo um diálogo contínuo entre governo e academia.
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Quem compõe a câmara técnica?
- A câmara é composta por 30 especialistas, incluindo 16 membros titulares e 14 suplentes, representando a comunidade acadêmica e escolhidos por meio de um processo seletivo.
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Como será o funcionamento da câmara técnica?
- A câmara realizará avaliações contínuas das políticas climáticas, com revisões anuais e bianuais, e servirá como um canal para integrar as prioridades científicas nas decisões políticas.
- Qual a importância dessa câmara para o Brasil?
- Ela busca fortalecer a governança climática, assegurando que as políticas aplicadas sejam eficazes e baseadas em evidências científicas, especialmente em tempos de rápidas mudanças nos regulamentos ambientais.