O Governo Federal está tomando medidas para assegurar uma conectividade segura e eficiente durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém, Pará. No final de julho e início de agosto, a Prefeitura de Belém concedeu os primeiros alvarás necessários para as obras de infraestrutura digital na região.
Uma força-tarefa composta pelo Ministério das Comunicações, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), o Governo de Belém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Prodepa e as principais operadoras de telecomunicações — Claro, TIM e Vivo — foi mobilizada para superar entraves legais, normativos e operacionais que dificultavam os licenciamentos de Estações Rádio Base (ERBs) na capital.
“Quando o governo atua em parceria, os resultados são sempre positivos. Foram necessárias diversas reuniões para desobstruir burocracias e dar andamento a obras essenciais de infraestrutura digital, que garantirão conectividade e comunicação eficaz a todos os participantes da COP, além de melhorar a qualidade de vida da população de Belém”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Além dos locais diretamente ligados à COP30, como o Parque da Cidade (Green e Blue Zones), o Porto do Futuro, o Mangueirão e o Mercado Ver-o-Peso, a cobertura será ampliada para mais de 20 novos pontos na região metropolitana do Pará, assegurando conectividade para o evento e um legado tecnológico para a população.
Dos 15 pontos prioritários identificados, 14 contarão com antenas permanentes, beneficiando diretamente a infraestrutura urbana e os serviços públicos. A única exceção é o Terminal do Outeiro (10-COP10), que terá uma estrutura temporária para atender embarcações durante a conferência.
Em julho, o Ministério das Comunicações, o Governo do Pará e a Anatel se reuniram para discutir a lentidão dos licenciamentos. Para a implementação das telecomunicações, incluindo ERBs e redes, é necessário seguir uma série de procedimentos para garantir a conformidade com as legislações locais, estaduais e federais, além de normas ambientais.
A COP30 é vista como uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, realçando seu histórico em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.
Além disso, a Conferência buscará promover a ampla participação da sociedade civil, discutir a justiça climática e valorizar os conhecimentos e soluções dos povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos tradicionais e periféricos, que são os mais afetados pelos efeitos da crise climática.
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