O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram na quinta-feira (14/8) da entrega de 599 títulos de regularização fundiária de interesse social à comunidade de Brasília Teimosa, em Recife (PE). A ação, realizada em colaboração com a prefeitura da cidade, faz parte do Programa Imóvel da Gente, criado para democratizar o uso de imóveis da União com foco em necessidades sociais, ambientais, culturais e econômicas, priorizando a habitação e a regularização fundiária. Até janeiro, todas as 7 mil famílias da comunidade devem receber seus respectivos títulos.
Durante a cerimônia, a ministra Dweck destacou que a entrega dos títulos representa o fechamento de um processo iniciado há 22 anos. “Hoje, entregamos os títulos para essas famílias e finalizamos todo esse processo que começou há tanto tempo. Seu retorno, presidente, é o ponto final que assegura que as pessoas têm direito à sua moradia e que ninguém será removido daqui”, ressaltou.
A trajetória de regularização fundiária em Brasília Teimosa começou no primeiro mandato de Lula, em 2003, quando ele, acompanhado por 30 ministros, visitou a área para compreender a situação das comunidades carentes. Na época, muitas famílias viviam em palafitas. Uma parceria entre o governo federal e a prefeitura assegurou a urbanização e o saneamento da região. Mais de duas décadas depois, o presidente voltou com a missão de proporcionar a cada família o documento definitivo de sua residência, estabelecendo a meta de entregar todos os títulos até o início de 2026.
Lula recordou o histórico de preconceitos e remoções enfrentados pelos moradores e destacou a mudança na postura do poder público, que agora garante direitos aos cidadãos. Durante a entrega dos títulos, que contou com a presença de ministros, governantes, parlamentares e líderes comunitários, a ministra Dweck reafirmou a importância da ação. Segundo ela, os títulos irão proporcionar segurança jurídica e acesso a crédito, serviços e benefícios públicos.
O processo de regularização em Brasília Teimosa será dividido em três etapas, com a entrega atual pertencendo à primeira fase, que abrange uma área de aproximadamente 80 mil m² e inclui a regularização de 6.759 lotes.
Localizada na zona sul do Recife, Brasília Teimosa é marcada por uma história de resistência e luta desde suas primeiras ocupações em 1947. Os moradores enfrentaram desafios como despejos frequentes, reconstruindo suas casas repetidamente. O nome do bairro, uma alusão à determinação dos habitantes, reflete essa perseverança.
Entre os beneficiados, está Severina Falcão Correia, de 69 anos, que vive na mesma casa desde a infância. Emocionada, compartilhou sua gratidão pela oportunidade e viu na entrega dos títulos uma realização de promessas feitas por outros políticos ao longo dos anos. Outro morador, Manoel Fernandes, também expressou sua alegria, agradecendo pela conquista que muitos esperaram por tanto tempo.
Clodoaldo, cuja história familiar remonta às raízes do bairro, vê a entrega dos títulos como um renascimento da comunidade. Ele se orgulha de manter a fé na transformação social e continua atuando em prol da sua vizinhança. As conquistas emocionais também foram compartilhadas por Josineide, que celebrou a propriedade de seu terreno após muitos anos de desafios.
O Programa de Democratização de Imóveis da União, criado em 2023, visa reverter a política de venda indiscriminada de propriedades públicas, priorizando a destinação social e a valorização do patrimônio. Desde então, mais de 1.100 imóveis em 454 municípios foram destinados a cerca de 400 mil famílias. Em Pernambuco, foram 39 imóveis destinados a habitação, educação e meio ambiente. A ministra Dweck reafirmou o compromisso com a conclusão do processo em Brasília Teimosa, garantindo que todos os títulos serão entregues até janeiro de 2026.
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