O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que atua sob o Ministério das Comunicações, aprovou novas medidas visando coibir práticas abusivas em chamadas telefônicas em massa. A partir de agora, prestadoras de serviços de telefonia que realizam mais de 500 mil ligações mensais terão que implementar um processo de autenticação de chamadas, com um prazo de 90 dias para adaptação.
Com essa autenticação, será possível monitorar, em tempo real, as chamadas feitas por grandes geradores, permitindo a adoção de medidas específicas conforme a necessidade. A iniciativa tem como foco principal o combate a fraudes e práticas abusivas, com a previsão de que a autenticação se torne universal em toda a rede em um período de três anos, conforme as diretrizes do novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
A Anatel informou que o serviço Origem Verificada será implementado em duas frentes: a identificação será opcional para os consumidores, que poderão saber quem está ligando, enquanto a autenticação se tornará obrigatória para grandes chamadores. Isso permitirá que a Anatel tenha acesso a dados e informações que facilitem ações mais eficazes contra abusos.
Além disso, a Anatel determinou que suas áreas técnicas desenvolvam e coloquem em prática um plano de ação que garanta rastreabilidade, segurança e proteção ao consumidor, além da responsabilização dos agentes envolvidos na cadeia de envio de mensagens.
Um relatório da agência revelou que, mensalmente, brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas.
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