Em um contexto global de crescente rigidez nas políticas migratórias, especialmente nos Estados Unidos, o Brasil anunciou, nesta quarta-feira (6), o programa “Aqui é Brasil”, destinado a oferecer acolhimento humanitário e reintegração social a brasileiros repatriados e deportados. A proposta, apresentada em Brasília, baseia-se em uma legislação migratória considerada uma das mais avançadas do mundo.
O programa garantirá assistência imediata aos repatriados ao chegarem ao Brasil, incluindo acolhimento pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ações coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). As medidas abarcam acesso a alimentação, abrigo, assistência em saúde, regularização de documentos, apoio psicossocial e indicações de emprego. Para casos de maior vulnerabilidade, está prevista a atuação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS).
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatizou que a iniciativa marca um avanço significativo na política migratória do país. Durante a divulgação do programa, ressaltou que a equipe conta com profissionais experientes prontos para atender a demandas emergenciais.
A ministra Macaé Evaristo também destacou que o programa promove um espaço para discussões sobre democracia, soberania e direitos humanos. Ela defendeu que as fronteiras não devem ser instrumentos de opressão ou violação de direitos.
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o “Aqui é Brasil” envolve a colaboração de outros órgãos federais, estaduais, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Desde fevereiro, o Brasil já recebeu mais de 1.200 repatriados em operações federais, focando no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, especialmente nos EUA. Após a chegada, uma triagem é realizada para identificar as principais demandas dos repatriados, assegurando a proteção dos direitos humanos.
Até o último voo, em 25 de julho de 2025, dos 1.223 repatriados, 949 eram homens, 220 mulheres e 54 não tinham seu gênero identificado. A maioria se encontrava na faixa etária de 18 a 29 anos, seguida pelos grupos de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, com outras unidades da federação, como Rondônia e São Paulo, também registrando retornos.
Em relatos emocionantes, repatriados como Arthur de Souza sublinharam a importância do acolhimento no Brasil. Arthur, que enfrentou dificuldades devido ao preconceito nos Estados Unidos, destacou o impacto positivo de ser bem recebido ao voltar para casa. Ele enfatizou que o Brasil se diferencia de outros países no que tange à receptividade.
José Miguel Ocanto, representante do Fórum Nacional de Migrações e Refúgio (FOMIGRA), também expressou a relevância de políticas de acolhimento, que garantem acesso a direitos básicos e promovem um sentimento de pertença entre os migrantes.
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