Brasília, 11/06/25: O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), as contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao exercício financeiro de 2024, com unanimidade. A ministra Gleisi Hoffmann representou o poder executivo federal na plenária solene extraordinária.
Segundo o ministro-relator Jhonatan de Jesus, a análise contou com o suporte de 9 unidades especializadas do Tribunal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele destacou que o exercício de 2024 foi marcado pela continuidade na melhoria do desempenho econômico do país, que registrou um crescimento real do PIB de 3,4%, totalizando R$11,7 trilhões, superior aos números de 2023. Os ministros ressaltaram também a diminuição na taxa de desocupação, que chegou a 6,6%, a menor da série histórica, refletindo o reaquecimento da economia.
Anualmente, o Tribunal realiza uma análise técnico-jurídica das contas presidenciais para verificar a conformidade com as principais regras fiscais e orçamentárias, incluindo metas fiscais, níveis de endividamento, e a aplicação mínima de recursos em saúde e educação, além de renúncias de receitas.
Na sessão solene de hoje, os ministros manifestaram preocupações relacionadas a renúncias tributárias, projeções de despesas e a inscrição de restos a pagar.
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