As primeiras famílias da Favela do Moinho, em São Paulo, já estão aptas a adquirir novos imóveis por meio do programa Compra Assistida do Minha Casa, Minha Vida. As residências serão totalmente subsidiadas pelo governo.
A lista com os 453 nomes selecionados foi divulgada na sexta-feira, 15 de agosto, no site da Caixa Econômica Federal. Novos candidatos deverão ser habilitados e anunciados nas próximas semanas.
As famílias selecionadas têm um prazo de até 12 meses para apresentar a documentação necessária e escolher a moradia de sua preferência, que deve se adequar às diretrizes do programa, com valor de até R$ 250 mil.
Desse total, R$ 180,5 mil são financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 70 mil pelo governo estadual. Para imóveis na planta, a entrega está prevista para um prazo de até 24 meses.
O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância dessa iniciativa: “É uma conquista significativa para quem vive na Favela do Moinho. Conduzimos esse processo rapidamente, com o objetivo de oferecer qualidade de vida para quem necessita.”
As primeiras famílias atendidas têm renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil (Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida) e residiram na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme o cadastramento realizado pelo governo paulista.
Por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo federal coordena a cessão da área da Favela do Moinho ao governo de São Paulo. A Portaria 4.997/25, publicada em junho de 2025, autoriza a negociação da cessão gratuita do terreno da União ao Estado por um período até 20 anos, com possibilidade de prorrogação.
A autorização estabelece um prazo máximo de quatro anos para a implementação do parque, incluindo uma cláusula de reversão caso as condições não sejam cumpridas.
É relevante mencionar que a desativação e demolição dos imóveis, assim como a construção do parque, ocorrerão somente após o atendimento habitacional das famílias, que será realizado por meio do Compra Assistida.
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