Seminário do CRSFN Promove Diálogo Entre o Poder Judiciário e os Mercados Financeiro e de Capitais
Nos dias 20 e 21 de maio, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) realizará um seminário online, como parte de sua segunda etapa de aproximação com o Poder Judiciário. O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, será transmitido pela plataforma Zoom e visa fortalecer o diálogo entre instituições e ampliar o entendimento sobre as questões regulatórias e sancionatórias dos mercados financeiro e de capitais.
O seminário será conduzido na Escola de Magistrados (Emag) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e busca discutir o papel institucional do CRSFN como última instância administrativa em Processos Administrativos Sancionadores. Entre os tópicos que serão abordados, destacam-se a legitimidade das partes envolvidas, os prazos processuais e os critérios para o cálculo das penalidades.
Este evento é de grande relevância, pois ao aprimorar a compreensão das normas, contribui para a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória. O resultado esperado é a criação de um ambiente de negócios mais estável e confiável no Brasil, beneficiando tanto investidores quanto instituições financeiras.
O público-alvo deste seminário inclui magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região, além de membros de entidades como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Todos os interessados serão bem-vindos a participar e contribuir com suas perspectivas.
Para aqueles que desejam se inscrever, a inscrição está disponível na página do Sinc, Sistema Integrado de Cursos da 3ª Região. Há formulários específicos tanto para magistrados, servidores e estagiários do TRF3, JFSP e JFMS, quanto para o público externo, englobando advogados, estudantes e interessados.
Perguntas e Respostas
-
Quem pode participar do seminário?
O seminário é voltado para magistrados, servidores da Justiça Federal e membros de instituições como AGU, CVM e BCB. O público externo também é bem-vindo. -
Qual é o objetivo do seminário?
O objetivo é fortalecer o diálogo entre o CRSFN e o Poder Judiciário, ampliando o conhecimento sobre questões regulatórias e sancionatórias nos mercados financeiro e de capitais. -
Como posso me inscrever para o evento?
As inscrições devem ser feitas na página do Sinc, Sistema Integrado de Cursos da 3ª Região, por meio de formulários específicos. -
Qual é a importância desse evento para o mercado financeiro?
O seminário promove a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória, contribuindo para um ambiente de negócios mais estável e confiável. - O que será abordado nas palestras?
Serão discutidos temas como legitimidade das partes, prazos processuais e cálculo das penas nos processos administrativos sancionadores relacionados ao mercado financeiro.
