Censo Sisan: Avanços na Segurança Alimentar no Brasil
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou recentemente os resultados do Censo Sisan, um levantamento inédito que revela um panorama detalhado sobre a segurança alimentar e nutricional nas cidades brasileiras. De acordo com os dados, aproximadamente 66% dos municípios possuem equipamentos públicos adequados, como bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, e restaurantes populares, além de legislação específica sobre segurança alimentar.
A Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Luiza Trabuco, destacou a importância do censo, que buscou identificar componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em todo o país. O estudo, realizado com dados do IBGE, mostrou que, em localidades onde o Sisan está presente, há mais iniciativas voltadas para garantir o direito à alimentação saudável.
No total, mais de 1.600 municípios já fazem parte do Sisan, com a missão de assegurar que o setor público ofereça ações que ampliem o acesso à alimentação saudável. O levantamento revelou que 581 municípios (10% do total) têm bancos de alimentos, sendo 54% deles finaciados apenas com recursos locais. Já as cozinhas comunitárias estão presentes em 512 cidades (9%), e 387 municípios (7%) possuem restaurantes populares.
Entre os aspectos mais relevantes do censo, está o fato de que 81,1% das cidades têm programas de produção orgânica e agroecológica, além de iniciativas de educação alimentar. Os dados também mostram que 1.836 cidades já contam com legislação própria de segurança alimentar, e 1.048 municípios possuem Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.
O censo também revelou a importância das compras públicas da agricultura familiar, com 96% dos municípios operando programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), presente em 89,9% das localidades. Adicionalmente, 70% das cidades dispõem de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para apoiar agricultores familiares.
De maneira significativa, 2.009 municípios (36%) realizam doações de alimentos especificamente para grupos mais vulneráveis como indígenas e comunidades quilombolas, muitas vezes utilizando recursos próprios ou parcerias entre os níveis de governo.
A retomada do monitoramento da segurança alimentar é considerada essencial para garantir a eficácia das políticas públicas. O Sisan foi reinstituído em 2023 e é responsável pela articulação de 80 programas de 24 ministérios destinados a combater a fome no Brasil. Em 2023, já foram retirados da fome 24,4 milhões de brasileiros, um número que reflete a importância das ações coordenadas por meio do sistema.
Com base nesses dados, o Censo Sisan não apenas atualiza informações de estudos passados, mas também estabelece uma base sólida para o planejamento e monitoramento das ações de segurança alimentar em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes sobre o Censo Sisan
1. O que é o Censo Sisan?
O Censo Sisan é um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social que mapeia a existência de políticas e equipamentos relacionados à segurança alimentar e nutricional nos municípios brasileiros.
2. Quais equipamentos de segurança alimentar foram identificados no levantamento?
O censo identificou bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, restaurantes populares, feiras, e outros equipamentos públicos nas cidades, mostrando que 66% dos municípios possuem pelo menos um desses equipamentos.
3. Como o Sisan beneficia a população?
O Sisan visa garantir o acesso à alimentação saudável, promovendo programas que atendem especialmente grupos vulneráveis e ampliando iniciativas de produção orgânica e educação alimentar.
4. Quantos municípios estão envolvidos no Sisan?
Atualmente, mais de 1.600 municípios brasileiros estão integrados ao Sisan, que promove ações de segurança alimentar e nutricional.
5. Qual a importância do monitoramento do Sisan para as políticas públicas?
O monitoramento garante que as políticas públicas sejam eficazes e ajustadas para atender às necessidades da população, utilizando dados atualizados sobre segurança alimentar para otimizar a alocação de recursos.