O número de consignações autorizadas pelo Ministério das Comunicações para a digitalização de retransmissoras de canais de TV analógica aumentou em 731% no atual governo, em comparação ao mesmo intervalo da gestão anterior.
Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, foram emitidas 122 consignações. No entanto, de janeiro de 2023 a junho de 2025, o total alcançou 1.014, conforme dados divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, expressou satisfação com esses resultados. “A TV digital apresenta maior qualidade de som e imagem, eliminando o risco de interferências, e oferece uma experiência superior ao sinal analógico. Esse aumento nas consignações segue a orientação do presidente Lula para que os brasileiros, independentemente de sua localização, tenham acesso a mais opções de informações de qualidade, cultura e entretenimento”, afirmou.
Os sinais analógicos de TV aberta foram desativados em todo o Brasil no dia 30 de junho, data limite para a descontinuação das transmissões. A única exceção se aplica a 74 municípios do Rio Grande do Sul, que tiveram a data prorrogada em virtude de problemas climáticos enfrentados no primeiro semestre do ano anterior.
Em um balanço da Serad, destacaram-se outros resultados positivos. O número de autorizações para instalação de retransmissores de sinais digitais de TV cresceu seis vezes em relação ao mesmo período do governo anterior, resultando em um aumento de 626%. Nos primeiros dois anos e meio do atual governo, foram registradas 1.126 autorizações para esses serviços, em comparação a 155 no período correspondente do governo anterior.
Além disso, houve um aumento significativo nas outorgas para a abertura de rádios comunitárias, que subiram 222%, passando de 85 no governo anterior para 274 na atual gestão.
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