Ministério do Meio Ambiente Lança Ações para Proteger Biodiversidade no Dia Internacional da Biodiversidade
No dia 22 de maio, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou uma cerimônia no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade. O evento foi marcado pelo anúncio de um pacote de ações voltadas à proteção dos biomas brasileiros. A ministra Marina Silva enfatizou a importância da legislação de licenciamento ambiental, destacando que “não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”.
Entre as medidas anunciadas, destacam-se a criação de uma Comissão Técnica de Jardins Botânicos e a formação de um grupo de trabalho interministerial para regulamentar o Protocolo de Nagoia, que visa o acesso a recursos genéticos. Também houve a ampliação da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), aumentando o número de representantes de 24 para 70.
Marina Silva e o secretário-executivo João Paulo Capobianco apresentaram avanços significativos desde o início de 2023, como a retomada de unidades de conservação e a redução das taxas de desmatamento. “Depois de quatro anos de destruição das políticas públicas, foi possível, em tempo recorde, recuperar a governabilidade”, afirmou Capobianco.
A ministra também destacou a importância do Fundo Clima, que gerará R$ 11,2 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis, com foco em desenvolvimento urbano resiliente e florestas nativas. O evento ainda anunciou uma parceria com entidades quilombolas para a iniciativa “Naturezas Quilombolas”, além de um acordo de cooperação técnica entre o MMA e outras instituições para a recuperação da vegetação nativa.
A cerimônia reforçou a posição do governo federal em relação à conservação da biodiversidade, sendo considerada essencial para garantir um futuro saudável e sustentável para a população brasileira. Segundo Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, “a natureza é um patrimônio que deve ser conhecido e protegido por todos”.
Perguntas e Respostas sobre a Proteção da Biodiversidade
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Qual a importância do licenciamento ambiental para a proteção da biodiversidade?
O licenciamento ambiental é essencial para garantir que empreendimentos e atividades respeitem os limites e as necessidades do meio ambiente, evitando a degradação de habitats e a extinção de espécies. -
O que é o Protocolo de Nagoia?
O Protocolo de Nagoia é um acordo internacional que busca garantir um acesso justo e equitativo aos recursos genéticos e a repartição de benefícios decorrentes de sua utilização. -
Como o Fundo Clima contribui para a proteção ambiental?
O Fundo Clima disponibiliza recursos financeiros para iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, como a recuperação de florestas, a transição energética e a implementação de infraestruturas ecológicas. -
Quais são os objetivos da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg)?
A Conaveg tem como objetivo coordenar e garantir ações efetivas de recuperação da vegetação nativa no Brasil, promovendo o engajamento de diversas partes interessadas na restauração de ecossistemas. - Qual o papel das comunidades quilombolas na conservação da biodiversidade?
As comunidades quilombolas desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, pois possuem conhecimentos tradicionais sobre a utilização sustentável dos recursos naturais em seus territórios.
