Custódia (PE) Declara Situação de Emergência por Estiagem
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representado pela Defesa Civil Nacional, reconheceu na quarta-feira (14) a situação de emergência na cidade de Custódia, em Pernambuco, devido à severa estiagem que afeta a região. A portaria oficializando o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com essa medida, o município se torna apto a solicitar recursos federais destinados a ações de defesa civil. As autoridades locais poderão requerer auxílio financeiro para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza para residências e higiene pessoal.
Atualmente, Pernambuco já contabiliza 93 reconhecimentos de situação de emergência, dos quais 88 são decorrentes da estiagem e quatro resultantes de chuvas intensas. Essa realidade reflete a grave crise hídrica enfrentada por diversas comunidades no estado.
Como Solicitar Recursos?
Os municípios que recebem o reconhecimento federal podem pleitear recursos ao MIDR para enfrentar a situação de emergência. O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as cidades enviam planos de trabalho. Após avaliação da Defesa Civil Nacional, uma portaria é publicada no DOU com a autorização para liberação dos valores solicitados.
Capacitações Oferecidas pela Defesa Civil
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também promove capacitações a distância, voltadas a agentes de proteção e defesa civil em níveis municipal e estadual. Estas formações visam habilitar os participantes a utilizarem eficientemente o S2iD. Um leque de cursos está disponível e pode ser consultado por meio do portal da Defesa Civil.
Com essa ação, espera-se que Custódia receba o suporte necessário para mitigar os efeitos da estiagem que assola a localidade e proporcionar melhores condições de vida à sua população.
Perguntas Frequentes
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O que significa a declaração de situação de emergência?
- A declaração de situação de emergência permite que o município solicite recursos do Governo Federal para atividades de defesa civil e apoio à população afetada.
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Quais recursos podem ser solicitados pelo município?
- Os recursos podem incluir a compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e higiene pessoal, entre outros itens essenciais.
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Como um município pode solicitar esses recursos?
- A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde o município apresenta um plano de trabalho para avaliação.
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Quantas cidades em Pernambuco estão em situação de emergência?
- Atualmente, 93 cidades em Pernambuco estão com a situação de emergência reconhecida, sendo a maioria devido à estiagem.
- A Defesa Civil oferece treinamentos sobre o S2iD?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar os agentes de defesa civil a utilizarem o S2iD de forma eficaz.
