Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, revelaram um conjunto de medidas para supervisionar cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), previsto para outubro de 2025. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19).
Esta edição do Enamed contará com mais de 96 mil inscritos, um número quase três vezes maior do que o registrado no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os resultados do Enamed serão divulgados em dezembro de 2025 e servirão para embasar ações de regulação e supervisão de cursos de medicina que não atingirem as expectativas. A participação no exame será obrigatória para os estudantes do sexto ano dos cursos de graduação em medicina e, pela primeira vez, influenciará a seleção para programas de residência através do Enare.
A partir de 2026, o Enamed será realizado anualmente para os alunos do quarto e do sexto ano, proporcionando um monitoramento contínuo da formação médica. A aplicação do exame antes do internato permitirá ajustes necessários, promovendo mais qualidade na formação e segurança para a população. A nota do quarto ano terá um peso de 20% na média final do Enare.
Padilha ressaltou a importância da colaboração entre os ministérios para aprimorar a formação médica no país. “Estamos entusiasmados com as medidas anunciadas. Atuaremos em conjunto para garantir sua implementação e oferecer suporte necessário”, declarou o ministro. Ele também destacou a aprovação das novas Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Medicina, caracterizando isso como um avanço significativo. “Esse alinhamento da educação médica às reais necessidades da população e aos desafios contemporâneos é crucial”, completou.
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais foram unanimemente aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 7 de agosto, após um extenso processo de consulta a instituições de ensino, entidades médicas, gestores e sociedade civil.
Em relação à fiscalização, Camilo Santana afirmou: “Implementaremos uma supervisão rigorosa dos cursos de medicina para assegurar a qualidade na formação desses profissionais que cuidam da saúde da população. Nossa meta é garantir excelência nessa área, e essa é a essência das ações que estamos promovendo em conjunto com o Ministério da Saúde.”
O MEC empregará os resultados do Enamed para uma supervisão estratégica a partir de 2026. Todos os cursos que apresentarem desempenho abaixo do esperado no Enamed 2025 serão submetidos a medidas cautelares, que incluem: limitação de vagas, suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni), entre outras.
Os resultados do Enamed 2026 poderão influenciar a continuidade ou a suspensão dessas medidas. O MEC pode, ao final do processo, desativar cursos ou reduzir vagas. Todas as escolas médicas serão inspecionadas em 2026, garantindo assim um controle mais eficiente sobre a qualidade do ensino.
O Enamed, por sua vez, será aprimorado com a adoção de uma escala interpretativa de desempenho, permitindo um monitoramento mais eficaz da qualidade ao longo dos anos.
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