Seminário Discute os Desafios da Inteligência Artificial para a Democracia no Brasil
Nesta quarta-feira (14), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) promoveu o seminário “Democracia e Direitos na Era da Inteligência Artificial”. O evento, realizado em formato híbrido, reuniu especialistas, acadêmicos, representantes de organizações da sociedade civil e do poder público para discutir o impacto da tecnologia, especialmente em relação ao uso de reconhecimento facial e suas implicações nas políticas brasileiras.
Durante a abertura do seminário, a presidenta do CNDH, Charlene da Silva Borges, enfatizou a necessidade de uma vigilância atenta à utilização da tecnologia da inteligência artificial. “Essas tecnologias podem potencializar formas de controle e vigilância que aprofundam o racismo estrutural, criminalizam a pobreza e silenciam vozes dissidentes”, alertou. Charlene ressaltou que o controle social é fundamental na elaboração de políticas públicas sobre o uso da inteligência artificial.
A discussão girou em torno de temas cruciais como os pilares da democracia, as novas formas de comunicação e a relação das futuras gerações com a verdade. O coordenador da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, Admirson Medeiros, destacou a importância do evento, que visou aproximar a sociedade civil do poder público em torno de um tema tão relevante.
Propostas para a regulação das tecnologias foram apresentadas, incluindo uma resolução elaborada pelas comissões de Segurança Pública e Comunicação do CNDH e pela Relatoria de Inteligência Artificial, que será submetida ao pleno e aos conselhos estaduais. O debate contou ainda com a participação de figuras proeminentes, como o coordenador-geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Daniel Boson, e outros especialistas no assunto.
A crescente presença da inteligência artificial e o reconhecimento facial na vigilância eletrônica levanta questões éticas e sociais que precisam ser endereçadas com urgência. Como enfatizou a presidenta do CNDH, a democracia e o futuro da sociedade dependem de um olhar crítico sobre essas tecnologias.
Perguntas e Respostas sobre Inteligência Artificial e Democracia:
-
Qual é o principal objetivo do seminário promovido pelo CNDH?
- O objetivo é debater os impactos da inteligência artificial, especialmente em relação ao reconhecimento facial, nas políticas brasileiras, bem como buscar um controle social efetivo sobre essas tecnologias.
-
Por que o reconhecimento facial é uma questão controversa?
- O reconhecimento facial pode aprofundar desigualdades sociais, como o racismo estrutural e a criminalização da pobreza, além de potencializar formas de vigilância que ameaçam a liberdade de expressão.
-
Qual é o papel da sociedade civil nas discussões sobre inteligência artificial?
- A sociedade civil é fundamental para o controle e supervisão da utilização da inteligência artificial, garantindo que as políticas públicas desenvolvidas respeitem os direitos humanos e promovam a inclusão.
-
Como o CNDH pretende abordar a regulação das tecnologias de inteligência artificial?
- O CNDH está elaborando uma proposta de resolução a ser discutida pelo pleno e conselhos estaduais, visando propor diretrizes que garantam o uso ético e responsável dessas tecnologias.
- Quais são os possíveis riscos da falta de regulação sobre a inteligência artificial?
- Sem regulação, há o risco de uma vigilância abusiva, violação de direitos e agravamento de desigualdades sociais, além de comprometer a confiança da sociedade nas instituições democráticas.
