Delegados e delegadas de todo o Brasil aprovaram 134 diretrizes e 520 propostas durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, encerrada nesta quinta-feira (21/8) em Brasília. Com a presença de 2.486 participantes, dos quais 1.559 eram delegados eleitos em etapas anteriores, o evento reafirmou o engajamento da sociedade civil na formulação de políticas públicas de saúde.
O tema central da conferência foi “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, orientando todos os debates desde as etapas preparatórias, que começaram no início do ano. A conferência buscou estabelecer vínculos entre a saúde dos trabalhadores e os direitos humanos, especialmente em um cenário marcado pelos retrocessos legislativos e os efeitos da pandemia de Covid-19.
A necessidade de um trabalho que não cause adoecimento e a constatação de que a violação de direitos é uma expressão da desigualdade social foram fundamentais para a elaboração das propostas, que visam impactar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e outros instrumentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontam que entre 2012 e 2022 houve 5,6 milhões de acidentes de trabalho no Brasil, resultando em mais de 21.500 mortes. Esses números revelam uma realidade alarmante em que a saúde é sacrificada pela sobrevivência. Diante desse cenário, a conferência posicionou-se ao aprovar diretrizes e propostas que buscam moldar o futuro das relações de trabalho no país.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares da Silva, enfatizou a relevância do tema abordado e a construção coletiva do SUS, que foi evidenciada durante os quatro dias de debates.
As propostas que emergiram das discussões refletem uma abordagem abrangente do trabalho contemporâneo, abordando a saúde mental e a redução da jornada de trabalho como pontos centrais. Destacam-se, entre as aprovações, a implantação da Política Nacional de Cuidado Integral, a criação de canais de comunicação pública do SUS e a inclusão de dados sobre identidade de gênero e deficiências nos sistemas de informação relacionados à saúde.
O coordenador adjunto da conferência, Jacildo de Siqueira Pinho, salientou a importância de implementar as propostas. A secretária nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou o esforço coletivo que possibilitou a realização do evento e reforçou o compromisso de todos para a continuidade da luta pelos direitos dos trabalhadores.
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, encerrou a conferência agradecendo a participação ativa dos delegados e ressaltou que as deliberações devem ser apressadas a partir da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Ela também enfatizou a importância da colaboração internacional, destacando a participação de representantes de outros países na promoção da saúde global.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
