O Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (19), a autorização para a abertura de duas novas rádios comunitárias no Brasil. As outorgas foram divulgadas no Diário Oficial da União. A União Comunitária Colombense obteve permissão para operar uma emissora em Colombo, Paraná, enquanto a Associação Educativa de Radiodifusão Abaré foi autorizada a iniciar suas atividades em Abaré, Bahia.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância das rádios comunitárias na disseminação de informações de qualidade, entretenimento e cultura local. “O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros”, declarou.
Essas emissoras são essenciais em regiões onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, funcionando frequentemente como a única conexão com o restante do país. Além disso, as rádios comunitárias são ágeis na adaptação a emergências, fornecendo informações cruciais durante desastres naturais e crises de saúde pública.
É importante ressaltar que as emissoras não podem operar imediatamente após a emissão das outorgas. O processo também requer a aprovação da Casa Civil e do Congresso Nacional.
Rádios comunitárias são estações de rádio de baixa potência geridas por fundações e associações sem fins lucrativos, visando proporcionar informação e integração social nas comunidades em que atuam, promovendo ideias, cultura e tradições locais.
Para a concessão do serviço de Radiodifusão Comunitária, a entidade interessada deve submeter uma petição ao ministério, especificando a área desejada. Após a análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um comunicado de habilitação será publicado para que as entidades possam se inscrever e apresentar os documentos necessários. Se múltiplas entidades forem habilitadas, o Ministério das Comunicações facilitará o entendimento entre elas.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
