O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de uma linha de crédito emergencial de R$ 30 bilhões destinada a apoiar empresas brasileiras impactadas pela sobretaxa de 50% nas exportações, imposta pelos Estados Unidos. O anúncio foi realizado em um evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de vários ministros, incluindo Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento e Assistência Social.
O pacote inclui a possibilidade de que União, estados e municípios adquiram, de forma ágil, produtos para programas de alimentação — como merenda escolar e abastecimento de hospitais — por meio de um processo simplificado e baseado na média dos preços de mercado. A iniciativa é direcionada aos produtos afetados pelas tarifas unilaterais dos Estados Unidos e visa garantir rapidez na implementação, sem comprometer a transparência e o controle dos processos.
Wellington Dias, com experiência em programas de segurança alimentar, acredita que a aquisição rápida de produtos afetados pela sobretaxa evitará a perda de alimentos perecíveis, além de fortalecer a rede de proteção social em benefício dos mais necessitados.
O ministro também ressaltou a força do Brasil, afirmando que as medidas do Plano Brasil Soberano representam uma resposta direta à população. “Defendemos a soberania e protegemos empresas e trabalhadores”, destacou.
Dias mencionou ainda que a sobretaxa poderia causar prejuízos e criticou ações que, segundo ele, traíram os interesses nacionais. “Hoje, garantimos que todos os trabalhadores e empresários afetados pelo ‘tarifaço’ sejam amparados pelo plano”, completou.
Lula também comentou sobre a situação, afirmando que crises devem ser vistas como oportunidades para soluções. Ele reiterou que não há justificativa para o Brasil ser sujeito à sobretaxa e rejeitou alegações de desrespeito aos direitos humanos. Além disso, destacou que o país não adotará medidas de reciprocidade neste momento para evitar o agravamento das relações com os Estados Unidos.
“Ao longo da negociação, não queremos justificar uma piora nas relações”, afirmou Lula.
A nova linha de crédito será direcionada aos setores mais impactados pela sobretaxa estabelecida pelo presidente norte-americano, Donald Trump. O plano inclui o adiamento de até dois meses do pagamento de tributos e a compra pública de alimentos perecíveis que não vendem desde a imposição da tarifa.
Ademais, foi prorrogado por um ano o prazo para empresas exportarem mercadorias com insumos beneficiados pelo regime de drawback, que exonera impostos na importação de insumos para produção de bens voltados à exportação.
A Receita Federal também poderá adiar a cobrança de impostos para empresas mais afetadas pela sobretaxa, seguindo práticas utilizadas durante a pandemia da Covid-19. O governo planeja estender, por um ano, o crédito tributário para empresas que importam insumos.
O pacote foi elaborado após reuniões entre técnicos, ministros e o presidente Lula, em resposta à sobretaxa que está em vigor desde 6 de agosto. Alckmin coordena o comitê criado para negociar com o governo dos Estados Unidos, até o momento, sem sucessos. Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Institucionais, destacou que as ações visam proteger a economia brasileira.
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