A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), atualizou recentemente a lista de substâncias químicas regulamentadas em plásticos no Brasil, abrangendo 579 elementos. O novo documento pode ser consultado publicamente.
A revisão foi realizada entre maio e julho do corrente ano, por meio do Grupo de Trabalho Temporário (GTT) Substâncias Químicas em Plásticos, que considerou resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e diretrizes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também foram levadas em conta demandas discutidas internacionalmente, conforme apontado pelo Ministério das Relações Exteriores. Essa iniciativa resultou na adição de 15 novas substâncias à lista. O GTT, coordenado pelo MMA e com a contribuição de Walter Waldman, representante da Sociedade Brasileira de Química (SBQ), incluiu especialistas de várias instituições e órgãos.
Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, enfatizou a relevância da gestão adequada de substâncias químicas para a proteção da saúde e do meio ambiente. “Esse avanço é benéfico não apenas para as negociações internacionais, mas também para a sociedade, que terá mais clareza sobre os plásticos presentes no mercado nacional”, disse.
Recriada em 2023, a Conasq é composta por 31 membros, incluindo representantes do governo, sociedade civil, indústria e academia.
A lista de substâncias apresenta informações organizadas em cinco categorias, como o número CAS (Chemical Abstracts Service), que é o identificador único de cada substância química; o nome IUPAC (da União Internacional de Química Pura e Aplicada); e o nome PubChem, que compila moléculas químicas. Também inclui a origem da regulamentação, se na Anvisa ou Inmetro, e detalhes normativos das regulagens.
A atualização da lista apoia as negociações da delegação brasileira durante a segunda parte da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), que ocorreu em Genebra entre 5 e 14 de agosto, onde foi debatido um tratado global sobre a poluição por plásticos, incluindo o ambiente marinho. A delegação brasileira, além de Maluf, conta com representantes da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA.
Thaianne Resende, diretora de Qualidade Ambiental da SQA e coordenadora do GTT, ressaltou que a atualização é uma ferramenta essencial para facilitar a atuação do corpo diplomático brasileiro nas negociações internacionais e assegurar a soberania nacional na construção do tratado global sobre poluição plástica.
A primeira parte da sessão ocorreu em Busan, na Coreia do Sul, em novembro de 2024.
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