Comissão de Anistia Analisará Requerimentos a Partir de Quarta-Feira (21)
A Comissão de Anistia, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), iniciará a análise de requerimentos de anistia política nesta quarta-feira (21). Com sessões programadas até a sexta-feira (23), o destaque dessa pauta é o pedido da ex-presidenta Dilma Rousseff, que está agendado para ser discutido na Sessão Plenária de quinta-feira (22).
Durante esses dias, serão realizadas duas Sessões de Turma e duas Sessões Plenárias. Na quarta-feira, as sessões ocorrerão a partir das 9h, enquanto as plenárias estão marcadas para o mesmo horário nos dias seguintes. Todas as sessões, exceto a 4ª Sessão de Turma, que enfrentará questões logísticas, terão transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC.
A Comissão de Anistia tem a importante função de avaliar os requerimentos de anistia que comprovem a perseguição política sofrida, emitindo pareceres sobre cada solicitação. No caso de Dilma Rousseff, seu requerimento foi protocolado pela primeira vez em 2002, mas sua tramitação foi suspensa por sua solicitação durante os anos em que ocupou cargos de destaque no governo. Em 2016, Dilma pediu o retorno do processo, que foi negado em 2022 por gestões anteriores. Agora, a ex-presidenta apresenta um recurso que será analisado no mesmo dia em que outros 95 pedidos também serão discutidos.
Os detalhes das sessões são os seguintes:
Agenda das Sessões
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3ª Sessão de Turma
- Data: Quarta-feira, 21 de maio de 2025
- Horário: 9h
- Local: Sala de Reuniões Plenária – Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A – Brasília-DF)
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4ª Sessão de Turma
- Data: Quarta-feira, 21 de maio de 2025
- Horário: 9h
- Local: Sala de Reuniões nº 117 – Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A – Brasília-DF)
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6ª Sessão Plenária
- Data: Quinta-feira, 22 de maio de 2025
- Horário: 9h
- Local: Sala de Reuniões Plenária – Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A – Brasília-DF)
- 7ª Sessão Plenária
- Data: Sexta-feira, 23 de maio de 2025
- Horário: 9h
- Local: Sala de Reuniões Plenária – Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A – Brasília-DF)
Para mais informações, a assessoria de comunicação social do MDHC está disponível pelo e-mail imprensa@mdh.gov.br e pelos contatos telefônicos (61) 2027-3538 e (61) 9558-9277 (WhatsApp).
Perguntas Frequentes
1. O que é a Comissão de Anistia?
A Comissão de Anistia é um órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que analisa requerimentos de anistia política e emite pareceres sobre esses pedidos.
2. O que foi solicitado por Dilma Rousseff?
Dilma Rousseff apresentou um requerimento de anistia que foi feito pela primeira vez em 2002. Sua análise foi suspensa enquanto ela exerceu cargos de ministério e presidência, e ela voltou a solicitar a tramitação em 2016.
3. Quando serão as sessões de análise?
As sessões estão programadas para os dias 21, 22 e 23 de maio de 2025, com dois dias dedicados a Sessões de Turma e dois a Sessões Plenárias.
4. As análises serão abertas ao público?
Sim, as sessões, exceto uma delas, serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do MDHC no YouTube.
5. Quantos pedidos estão na pauta além do de Dilma?
No total, além do requerimento de Dilma, outros 95 pedidos de anistia política também serão analisados na Sessão Plenária do dia 22 de maio.
