Violência Contra Jornalistas em Debate na Câmara dos Deputados
Brasília, 20/05/2025 – Em uma audiência pública realizada ontem na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discutiu a liberdade de imprensa e a crescente violência contra jornalistas. O evento foi organizado em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, e trouxe à tona preocupações sobre a segurança dos profissionais da comunicação no Brasil.
Durante a audiência, foi apresentado o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil — 2024, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo o documento, 144 casos de agressões a jornalistas foram registrados no último ano, o que equivale a um ataque a cada dois dias e meio. Apesar de representar uma queda de 20,44% em comparação a 2023, quando 181 casos foram reportados, a persistência do problema foi amplamente discutida.
Contexto Atual
Victor Semple, membro da secretaria-executiva do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, destacou os esforços do governo para estruturar canais de denúncia. A criação do canal no Fala.BR visa facilitar o registro de agressões e permitir que jornalistas se sintam mais seguros ao reportar incidentes. Semple enfatizou o compromisso do governo em promover a liberdade de imprensa, afirmando que "com base em dados e evidências, vamos assegurar a liberdade de imprensa e a integridade dos comunicadores".
O presidente da Comissão, deputado Reimont (PT-RJ), também se manifestou sobre a importância da imprensa para a democracia. "Quando um jornalista é violado no seu direito, todos somos violados", destacou, sublinhando a interconexão entre a liberdade de expressão e os direitos humanos.
Denúncias e Estatísticas
Oalegação de violência contra jornalistas pode ser feita pela plataforma Fala.Br, onde é possível registrar queixas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Relatos de agressões devem conter a identificação das vítimas e dos agressores, e podem incluir imagens ou vídeos.
O relatório da Fenaj revelou que mais de 40% dos ataques foram realizados por políticos, assessores e apoiadores. As formas de violência mais comuns incluem agressões físicas (20,83%) e assédio judicial (15,97%), onde ações judiciais são usadas como ferramentas de perseguição.
A presidente da Fenaj, Samira de Castro, alertou para o enraizamento da cultura de agressões a jornalistas, afirmando que "virou comum atacar jornalistas". Em resposta a essa problemática, ela defendeu a inclusão da vulnerabilidade dos jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, a fim de garantir a segurança dos profissionais.
O Observatório da Violência
Estabelecido em 2023, o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais atua permanentemente em monitoramento e solenidade do assunto. A estrutura inclui grupos de trabalho focados em temas como ataques digitais e assédio judicial, além de articular-se com órgãos públicos como a Controladoria-Geral da União (CGU).
O debate na Câmara dos Deputados reflete uma crescente preocupação social sobre a preservação da liberdade de imprensa e o respeito aos profissionais da comunicação.
Perguntas e Respostas sobre Violência Contra Jornalistas
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Quais são os números registrados de violência contra jornalistas em 2024?
- No ano de 2024, foram registrados 144 casos de violência contra jornalistas, o que equivale a um ataque a cada dois dias e meio.
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Quem pode realizar denúncias de agressões contra jornalistas?
- Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar denúncias através da plataforma Fala.Br, que permite que relatos de agressões sejam registrados de forma anônima ou identificada.
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Quais são as formas mais comuns de violência contra jornalistas?
- As formas mais comuns incluem agressões físicas (20,83%) e assédio judicial (15,97%), onde ações judiciais são usadas como instrumentos de perseguição a jornalistas.
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O que o governo está fazendo para proteger jornalistas?
- O governo criou o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que monitora e procura prevenir agressões, além de implementar um canal para denúncias.
- Qual foi a evolução dos dados de violência contra jornalistas desde 2023?
- Houve uma queda de 20,44% nos casos de violência em 2024 em comparação a 2023, que registrou 181 casos. Contudo, o problema ainda persiste e preocupa especialistas e ativistas.
