Se você fez horas a mais de trabalho, seja em um domingo ou em feriado, é essencial entender como calcular corretamente o que receberá por essas horas extras. Neste guia, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre horas extras, desde o que elas representam até como calcular o valor a ser recebido.
O que são Horas Extras?
De acordo com a legislação trabalhista, o tempo padrão para um funcionário é de até 44 horas semanais. Quando o trabalhador ultrapassa esse limite, configuram-se as chamadas horas extras. Todo trabalhador tem direito a esse pagamento adicional, que deve ser feito conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É importante ressaltar que, embora as horas extras possam ser necessárias, elas devem seguir normas específicas quanto ao seu pagamento.
Como Calcular Horas Extras
Para calcular o valor das horas extras, primeiro, você precisa saber quanto ganha por hora. Se essa informação não estiver clara, você pode encontrá-la dividindo seu salário mensal pelo total de horas trabalhadas no mês.
Para as horas extras, acrescente:
- 50% do valor da hora normal para as horas trabalhadas de segunda a sábado.
- 100% para as horas realizadas em domingos ou feriados.
Adicionalmente, se você trabalhou no período noturno (das 22h às 5h), um adicional de 20% é incorporado ao valor da hora.
Exemplo Prático
Vamos considerar o exemplo de Maria, que recebe R$1500 por mês e trabalha 220 horas mensais (44 horas semanais). Para encontrar o valor da hora:
- R$1500 / 220 = aproximadamente R$6,88 por hora.
Se Maria trabalhar 6 horas em um sábado, o cálculo da hora extra ficaria assim:
- R$6,88 + 50% = R$10,32 por hora extra.
- O total que Maria receberia por essas 6 horas extras seria: R$10,32 x 6 = R$61,92. Assim, seu próximo salário seria R$1561,92.
Pagamento das Horas Extras
As horas extras devem ser pagas no salário do mês seguinte ao período em que foram trabalhadas. Portanto, o valor é adicionado ao total da remuneração.
O que Fazer se a Empresa Não Pagar?
Caso a empresa não pague as horas extras devidas, o trabalhador pode reivindicar esse valor judicialmente, desde que tenha como provar as horas trabalhadas. O registro de ponto é um documento que pode servir como evidência. Se não houver registro, outras provas, como mensagens ou testemunhos, podem ser úteis.
Novas Regras sobre Horas Extras
Com a reforma trabalhista de 2017, o empregador agora pode optar por um sistema de banco de horas, que permite acumular as horas extras para serem utilizadas como folgas em outro momento, ao invés de pagá-las em dinheiro.
Em resumo, entender os direitos relacionados às horas extras é crucial para garantir que você receba o que é justo pelo seu trabalho. Se tiver alguma dúvida ou precisar realizar um cálculo, existem ferramentas disponíveis que podem ajudar a esclarecer e facilitar esse processo.