A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (4ª Conaes) foi inaugurada no dia 13 de agosto, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representa a retomada da participação social na elaboração de políticas públicas para o setor, servindo como base para o desenvolvimento do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
A cerimônia de abertura reuniu cerca de 1.200 participantes, entre delegados, representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, de empreendimentos solidários e convidados. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, também marcaram presença, destacando a importância do evento para a formulação de políticas públicas voltadas ao setor.
Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a conferência ocorrerá até o dia 16 de agosto no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO).
Tatiana Valente, representante do Fórum Nacional de Economia Popular e Solidária, enfatizou a relevância do encontro, especialmente após anos sem discussões sobre políticas públicas para fortalecer a economia solidária no Brasil. “Desde 2016, organizamos o movimento sozinhos, sem recursos ou apoio, e isso nos trouxe até aqui”, afirmou Tatiana, reforçando a esperança na liderança do presidente para um novo modelo de sociedade.
A última edição da CONAES ocorreu em 2014, quando foi lançado o 1º Plano Nacional de Economia Solidária. A atual conferência busca estabelecer um novo ciclo de políticas públicas fundamentadas na autogestão, cooperação e solidariedade, com foco na inclusão social e na redução das desigualdades.
Gilberto Carvalho observou que o evento acontece em um momento significativo, coincido com a promulgação da Lei 15.068/2024, a chamada Lei Paul Singer, que proporciona um novo marco regulatório para a economia solidária no Brasil. O ministro Luiz Marinho anunciou que o MTE está trabalhando na regulamentação da lei, com conclusão prevista até o fim do ano, além de destacar um projeto de Sistema Nacional de Finanças Solidárias em tramitação na Câmara dos Deputados.
Durante sua fala, Lula reforçou a necessidade de uma melhor distribuição de renda e o papel fundamental dos trabalhadores na geração de riquezas. “Quando o PIB cresce, é fruto da riqueza produzida pelo povo brasileiro. Devemos distribuir esse crescimento de forma equitativa”, disse o presidente, ressaltando a importância de cada trabalhador na economia do país.
Outros participantes da cerimônia incluíram líderes de cooperativas e instituições financeiras, como o presidente do Banco Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.
A conferência é resultado de um amplo processo participativo, que incluiu 185 conferências locais e 27 estaduais, com a participação de mais de 16 mil pessoas. Ao final, foram eleitos 968 delegados, assegurando representatividade de gênero e juventude.
A economia popular e solidária se apresenta como uma alternativa ao desemprego e à informalidade, com trabalhadores organizando-se em cooperativas e associações, compartilhando meios de produção e resultados de forma justa. Dados da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária indicam que o Brasil conta com mais de 27 mil empreendimentos solidários envolvendo cerca de 2 milhões de trabalhadores, movimentando R$ 65 bilhões em rendimentos em 2023. As iniciativas abrangem diversas cadeias produtivas, incluindo agricultura familiar, reciclagem e serviços comunitários.
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