O governo brasileiro está promovendo uma consulta pública para ajustar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 à realidade do país. A população pode enviar suas contribuições até o dia 31 de agosto, por meio da plataforma Brasil Participativo.
A Agenda 2030 foi adotada em 2015 por 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e visa promover o desenvolvimento sustentável nas esferas ambiental, social, econômica e institucional. Este plano representa um compromisso coletivo voltado à erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente, promoção da igualdade, melhoria das condições de vida e desenvolvimento sustentável. São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desdobrados em 169 metas globais que orientam as ações dos países signatários.
Entre os objetivos, o ODS 3 – Saúde e Bem-estar, busca garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, independentemente da idade. O Ministério da Saúde é responsável por monitorar sua implementação no Brasil, que abrange 13 metas internacionais. Estas incluem a redução de mortes evitáveis, o combate a epidemias, a ampliação do acesso a serviços de saúde essenciais e o fortalecimento da capacidade de resposta a emergências sanitárias, visando a proteção e a melhoria da saúde da população.
A pandemia de Covid-19, especialmente entre 2020 e 2023, impactou significativamente vários indicadores da Agenda 2030, levando a um movimento global para readequar as metas à nova realidade. O documento em consulta pública apresenta propostas de ajustes, ressaltando a importância da participação da sociedade nesse processo.
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, enfatizou que “a participação popular nesse processo de revisão das metas nacionais é essencial, conferindo legitimidade ao trabalho do Brasil em direção a um futuro mais sustentável.”
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