O Programa Bolsa Família demonstrou uma significativa redução nos casos e mortes por aids entre mulheres em situação de vulnerabilidade, de acordo com uma análise publicada na revista Nature Human Behavior. O estudo, conduzido pelo projeto DSAIDS, é uma parceria entre a Fiocruz e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A pesquisa englobou 12,3 milhões de mulheres de baixa renda e utilizou dados coletados entre 2007 e 2015, enfocando mães e filhas em lares participantes do Bolsa Família. As descobertas revelaram que, entre as filhas, o programa foi associado a uma redução de 47% na incidência de aids e de 55% na mortalidade relacionada à doença. Para as mães, as diminuições foram de 42% e 43%, respectivamente.
O impacto do Bolsa Família foi particularmente pronunciado entre mulheres com múltiplas vulnerabilidades, como mães negras ou pardas vivendo em extrema pobreza e com níveis de escolaridade mais elevados, que apresentaram uma redução de 56% na incidência de aids.
A pesquisadora Andréa Ferreira da Silva, do Cidacs, destacou que o maior impacto foi observado entre mães pardas/pretas que, apesar de serem extremamente pobres, haviam concluído o ensino superior.
Os pesquisadores ressaltaram que as condicionalidades do Bolsa Família, como a frequência escolar e exames de saúde regulares, bem como a participação em ações voltadas à educação em saúde e prevenção, tiveram um papel crucial nos resultados.
A rápida e ampla cobertura do Bolsa Família contribuiu para a diminuição da desigualdade social e da pobreza no país, além de promover melhorias em diversas condições de saúde. Esses resultados evidenciam o potencial dos programas de transferência de renda na redução das disparidades de saúde enfrentadas por populações marginalizadas.
A metodologia do estudo foi baseada na criação de uma coorte a partir da Coorte de 100 milhões de brasileiros do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), utilizando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Do total de mulheres analisadas, 1.350.981 eram filhas e 10.948.115 eram mães. O estudo encontrou resultados ainda mais significativos em mulheres que acumulavam duas vulnerabilidades sociais, com uma redução de 53% na incidência de aids nesse grupo.
Relançado em 2023, o Bolsa Família se firmou como o maior programa de transferência de renda do Brasil, oferecendo maior proteção às famílias e considerando suas características. Além de prover renda, o programa visa integrar políticas públicas, garantindo acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social. O objetivo é promover dignidade e cidadania através de ações complementares que visam à superação da pobreza e transformação social.
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