O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a disponibilização de R$ 40 bilhões em crédito dentro do Plano Brasil Soberano, com o objetivo de em apoio ao setor exportador brasileiro, que tem enfrentado desafios devido às tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos. Esse montante inclui R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões provenientes dos próprios recursos do Banco. Os fundos serão destinados ao financiamento de capital de giro, investimentos para adaptação da produção, compra de máquinas e equipamentos, e exploração de novos mercados.
Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) também estarão aptas a acessar as garantias do Crédito Solidário do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI). Essa modalidade pode garantir operações com recursos incentivados do FGE, além de financiamentos livres do Sistema Financeiro Nacional. Com um orçamento de R$ 2 bilhões, a expectativa é que esse programa resulte em cerca de R$ 20 bilhões em crédito acessível.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a prioridade será direcionada às empresas que sofreram uma perda abrupta de mais de 5% em seu faturamento com exportações. “O governo, por meio do BNDES, abrirá linhas incentivadas de R$ 30 bilhões para essas empresas”, afirmou lors de coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.
Mercadante também observou que o financiamento incentivado sozinho não é suficiente para atender as necessidades das MPMEs, que frequentemente enfrentam dificuldades na obtenção de garantias. Para atender essa demanda, o BNDES irá fornecer cerca de R$ 22,5 bilhões em garantia para apoiar as operações das empresas impactadas. Além disso, o Banco destinará mais R$ 10 bilhões para atender empresas que sofreram impactos menores, oferecendo condições de juros um pouco abaixo da Selic, embora menos favoráveis do que as oferecidas às empresas mais afetadas.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, enfatizou a importância da manutenção de empregos, ressaltando que as MPMEs, por sua estrutura, muitas vezes não conseguem apresentar garantias adequadas, tornando essencial o acesso ao crédito.
De acordo com a resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), empresas de todos os portes atingidas pela tarifa de 50% e cujo faturamento bruto com exportações para os EUA represente pelo menos 5% do total entre julho de 2024 e junho de 2025 terão acesso aos recursos do FGE.
Serão oferecidas quatro linhas de crédito com os recursos do FGE: Capital de Giro (financiamento de gastos operacionais), Giro Diversificação (para exploração de novos mercados), Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e Investimento (inovações tecnológicas e adaptações produtivas).
Empresas com exportações para os EUA que representem a partir de 5% do faturamento terão acesso à linha Giro Diversificação e, no caso das MPMEs, ainda poderão contar com as garantias do Peac-FGI Solidário. As quatro linhas estarão disponíveis a todas as empresas que, no mesmo contexto, tenham um volume de exportações superior a 20% do faturamento.
Os financiamentos apresentará uma cláusula contratual que estipula a manutenção de empregos. A seleção das empresas beneficiadas pelo Plano Brasil Soberano ficará a cargo dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Além dessas iniciativas, o BNDES também oferecerá duas linhas de crédito adicionais: Giro Emergencial, voltada para financiar despesas operacionais, e Giro Diversificação Complementar, focada na busca de novos mercados. Ambas estarão acessíveis para empresas de qualquer porte, inclusive aquelas já atendidas pelas linhas do FGE.
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, destacou a necessidade de diversificação das exportações brasileiras para reduzir a vulnerabilidade do país. “É fundamental fortalecer nossa competitividade e buscar novos mercados, o que pode exigir adaptações na produção e nos produtos oferecidos”, ressaltou.
Mercadante informou que a partir do próximo dia 4, os empresários poderão procurar as instituições financeiras com as quais já trabalham. O BNDES aguarda que o MDIC, juntamente com a Receita Federal e o Serpro, encaminhe até 8 de setembro a lista das empresas elegíveis para o programa, com a expectativa de que o processo de aprovação de crédito possa se iniciar a partir de 15 de setembro.
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