O Ministério das Comunicações registrou um aumento de 222% nas autorizações para a abertura de rádios comunitárias no Brasil ao longo dos últimos dois anos e meio. De acordo com dados da Secretaria de Radiodifusão (Serad), o atual governo concedeu 274 outorgas, comparado a apenas 85 no governo anterior.
Esses números referem-se ao período de janeiro de 2019 a junho de 2021 e de janeiro de 2023 a junho de 2025. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, comemorou os resultados, destacando a importância das rádios comunitárias como veículos de informação e cultura, especialmente em áreas remotas do país.
Frederico enfatizou que essas emissoras contribuem para o desenvolvimento econômico e social ao atender às necessidades regionais da população. Ele também mencionou que a agilidade na concessão de outorgas é parte da política do presidente Lula, com o objetivo de levar informação e cultura a um maior número de localidades.
Ainda assim, é importante ressaltar que a autorização do Ministério das Comunicações não é suficiente para que as emissoras comecem a operar imediatamente. O processo ainda precisa ser validado pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional.
As rádios comunitárias desempenham um papel crucial em regiões com acesso limitado a outros meios de comunicação, servindo frequentemente como a única fonte de informação conectada ao restante do país. Além disso, são capazes de se adaptar rapidamente durante emergências, fornecendo informações essenciais durante desastres naturais e crises de saúde.
No balanço apresentado pela Serad, outros dados positivos também foram destacados. O número de autorizações para a instalação de retransmissores de sinais digitais de TV teve um aumento seis vezes maior em comparação ao governo anterior, alcançando um crescimento de 626%. Nos primeiros dois anos e meio da atual gestão, foram concedidas 1.126 autorizações para esses serviços, enquanto o governo anterior registrou apenas 155.
Quanto à digitalização das retransmissoras de canais de TV, o aumento atingiu 731%. Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, foram emitidas 122 consignações, enquanto no mesmo intervalo de 2023 a 2025 o número subiu para 1.014.
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