O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta sexta-feira (15), a 360ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em Brasília, onde foram aprovados 179 projetos culturais sob a Lei Rouanet, com a liberação de R$ 281,8 milhões em captação de recursos. Este encontro marcou a estreia do novo colegiado, que tomou posse na última terça-feira (12) sob a liderança da ministra Margareth Menezes, para o biênio 2025-2027.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da Comissão, destacou a importância estratégica da CNIC, afirmando que o órgão não somente analisa, mas também orienta a continuidade desses recursos, assegurando que sejam aplicados de forma transparente e eficiente. Segundo ele, a CNIC é crucial para garantir que os incentivos fiscais cheguem onde são mais necessários, contribuindo para o desenvolvimento do setor produtivo cultural no Brasil.
Durante a reunião, Menezes também anunciou as próximas oficinas de capacitação do programa Rouanet Nordeste, que serão realizadas nas capitais do Maranhão, Pernambuco e Sergipe na próxima semana. Informações adicionais sobre as formações estão disponíveis no edital.
Outro ponto relevante foi a confirmação da próxima CNIC Itinerante, programada para ocorrer entre 8 e 10 de outubro em Florianópolis (SC).
A Lei Rouanet continua sendo um dos principais instrumentos de apoio à cultura no Brasil, proporcionando o suporte necessário para que projetos culturais promovam um impacto positivo na sociedade. A CNIC, instituída pela Lei e regulamentada pelo Decreto n.º 11.453/2023, atua como consultoria qualificada e voluntária, auxiliando o MinC na aprovação e enquadramento de propostas para incentivos fiscais.
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