A Advocacia-Geral da União (AGU) participou na quarta-feira (20) de uma audiência de conciliação no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), onde um acordo foi firmado para a revisão das contenções e a manutenção da Fonte do Tambiá, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Conhecida como Fonte da Bica, a estrutura, construída em 1782, aguarda restauração há mais de dez anos.
O Iphan esteve representado pelos procuradores federais Igor Cavalcante e Omar Bradley, que contaram com a presença de representantes da Prefeitura de João Pessoa e do Ministério Público Federal, além do advogado Vandilo de Farias Brito Sobrinho, que ajuizou a Ação Popular pela restauração do monumento.
Durante a audiência, foi acordado que a Prefeitura de João Pessoa, responsável pela manutenção do parque, irá implementar, nos próximos 60 dias, uma série de medidas emergenciais para evitar a degradação da fonte. Sob a supervisão do Iphan, as ações incluem a revisão das contenções existentes, a estabilização de áreas em risco de colapso, o controle de infiltrações, a remoção de vegetação invasiva e a instalação de placas de sinalização.
O acordo foi homologado na quinta-feira (21) pela Justiça Federal na Paraíba e prevê o inclusão da empresa Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. como parte passiva da ação, em razão do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em 2016, que previa a restauração da fonte.
Tombada em 1941, a Fonte do Tambiá foi construída em 1782 sob ordem da Provedoria da Fazenda Real, passou por uma reconstrução em 1889 e, em 1921, deu origem ao parque que homenageia o botânico paraibano Arruda Câmara. Suas três bicas de bronze forneciam água à população local até a década de 1920, quando foram substituídas pelo abastecimento encanado. Atualmente, a fonte se encontra escorada, desativada e parcialmente soterrada devido a um desabamento ocorrido em 2011.
Os procuradores Igor Cavalcante e Omar Bradley avaliaram que a solução para a restauração da Fonte da Bica está se encaminhando para um consenso. “Essa é a vontade das partes, que foi claramente expressa nos debates da audiência”, afirmou Omar Bradley, ressaltando o compromisso da Procuradoria Federal na Paraíba em buscar uma solução, já que a Fonte do Tambiá é um importante símbolo afetivo para a população de João Pessoa.
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