A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, nesta quarta-feira (6/8), do seminário “Amazônia: Desafios Atuais para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado na sede do CNJ em Brasília, contou com a presença de especialistas e autoridades, incluindo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.
O seminário foi organizado em três painéis: “Liderança global do Brasil em matéria ambiental”; “Indigenizando a ciência da conservação e o salto socioeconômico da Amazônia”; e “Atuação em defesa da Amazônia Legal e Sustentabilidade”.
A procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Teresa Villac, representou a AGU no debate. Ela ressaltou a importância da instituição nas questões relacionadas à sustentabilidade e destacou as iniciativas em desenvolvimento pela Procuradoria.
“Um dos principais objetivos da Pronaclima é fortalecer ações que promovam impactos socioambientais positivos no Brasil, sempre com base na segurança jurídica”, afirmou. “Estamos avançando em tudo que cabe à AGU no que diz respeito à preservação ambiental, à transição ecológica e à descarbonização.”
No painel sobre “Atuação em Defesa da Amazônia Legal e Sustentabilidade”, moderado pela procuradora federal Mariana Barbosa Cirne, antecedente de Villac na Pronaclima, também esteve presente o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. Durante sua participação, Villac enfatizou a necessidade de uma governança pública federal conectada à sustentabilidade, destacando o papel da AGU, por meio da Pronaclima, como um agente de fortalecimento desse modelo.
O seminário teve, ainda, a contribuição do ministro do STF Flávio Dino, que abordou questões ambientais e socioeconômicas no painel de encerramento, moderado pela procuradora da Fazenda Nacional e diretora adjunta da Escola Superior da AGU (Esagu), Rita Dias Nolasco. O evento também contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e da ministra do STJ Nancy Andrighi.
A Pronaclima, criada em janeiro de 2023, está vinculada diretamente ao gabinete do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Suas atribuições incluem a articulação institucional para garantir a segurança jurídica das políticas de desenvolvimento sustentável, assessorar a AGU em questões climáticas e ambientais, além de acompanhar demandas judiciais e extrajudiciais nesse campo, propondo uniformizações de entendimentos jurídicos para prevenir e solucionar controvérsias.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
