A população de Capitão Poço, no Pará, ganhará uma nova alternativa para acesso à informação e entretenimento. Uma portaria do Ministério das Comunicações, divulgada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22), autorizou a empresa BH & Marinho Comunicações a implementar o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, beneficiando mais de 56 mil habitantes da região.
Denominado como RTR, o serviço visa retransmitir, de maneira simultânea, os sinais de emissoras de rádio FM das capitais para os municípios do mesmo estado. A Amazônia Legal inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que as autorizações para a retransmissão de rádios nas cidades da Amazônia Legal proporcionam acesso à informação regional e à cultura local para milhares de brasileiros, especialmente aqueles em áreas mais isoladas.
Dados da Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações indicam que, nos últimos dois anos e meio, o número de autorizações para serviços de retransmissão cresceu 1.860%, passando de 25 no governo anterior para 490 atualmente.
Para solicitar uma retransmissão, a entidade interessada deve solicitar autorização ao Ministério, que, por sua vez, requisitará estudos de viabilidade técnica à Anatel. Com um parecer positivo, um processo seletivo será realizado para determinar qual entidade ficará encarregada do serviço de RTR.
A formalização da autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal ocorre por meio de um contrato entre o Ministério das Comunicações e a entidade autorizada, que é publicado no Diário Oficial da União com as características técnicas aprovadas.
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