A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está desenvolvendo um diagnóstico para avaliar o estado atual dos processos de trabalho, estruturas e práticas voltadas à recuperação de créditos da União, estados e municípios. As contribuições para essa avaliação poderão ser enviadas até 20 de agosto, com a expectativa de que uma versão preliminar do diagnóstico seja apresentada durante o II Congresso Nacional da Dívida Ativa, que ocorrerá entre 27 e 29 de agosto.
Segundo João Grognet, procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, o principal objetivo é subsidiar a criação de planos de ação personalizados para melhorar a gestão e a eficiência na recuperação de créditos, beneficiando a sociedade como um todo. Ele destaca que a dívida ativa representa um montante significativo de recursos que, se recuperados, podem impulsionar investimentos e a execução de políticas públicas essenciais.
Grognet observa que o diagnóstico será uma ferramenta crucial para entender o atual panorama das procuradorias, destacando tanto os pontos fortes que podem ser replicados em nível nacional quanto as áreas que necessitam de melhorias, incluindo fluxos de trabalho, tecnologia, capacitação e estratégias de cobrança.
Além disso, o diagnóstico servirá para elaborar planos de ação que otimizem a utilização dos recursos disponíveis e promoverá a troca de experiências e construção de uma rede de conhecimento entre os órgãos responsáveis pela gestão e cobrança de créditos.
O link para participação está sendo enviado por e-mail às procuradorias estaduais e municipais. A iniciativa tem o apoio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Compeg) e da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), que estão colaborando na divulgação do diagnóstico.
Para mais informações sobre a iniciativa, os interessados podem enviar e-mails para pgdau@pgfn.gov.br.
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