A ministra Gleisi Hoffmann apresentou ao deputado Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta quinta-feira (12), as propostas do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), durante o Seminário de Inteligência Artificial realizado na última quarta (11). As sugestões desenvolvidas visam aprimorar o projeto de lei de inteligência artificial já aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara, sob a relatoria de Ribeiro.
Os trabalhos foram coordenados pelo secretário-executivo do Conselhão, Olavo Noleto, e contaram com a participação de conselheiros, incluindo Adriana Marcolino, Nayana Rizzo, Nina da Hora, Gloria Guimarães, Ana Carolina Lima, Sergio Leite, Atilio Rulli e Rosilda Prates. Também estavam presentes representantes de diversos ministérios, como Pedro Pontual (Casa Civil), Dário Durigan e Pablo Bello (Fazenda), e João Brant (SECOM).
O documento gerado destacou tanto os pontos de consenso quanto os de desacordo entre os envolvidos na discussão. Entre os temas prioritários abordados estão os aspectos de sustentabilidade digital, direitos autorais e inteligência artificial generativa, assim como a responsabilização e a equidade na distribuição de responsabilidades.
Além disso, o Governo Federal apresentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que compreende 54 ações distribuídas em cinco eixos estratégicos. A sustentabilidade foi enfatizada como um dos pilares do plano, refletindo a articulação entre inovação, inclusão e responsabilidade ambiental.
Como conclusão, os conselheiros destacaram que o Projeto de Lei nº 2338/2023 representa um avanço significativo na criação de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil. Também foi reafirmada a importância de alinhar as agendas digital e ambiental, reconhecendo que os desafios e oportunidades da transformação digital devem ser enfrentados em sintonia com as estratégias de combate à emergência climática.
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