Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o Brasil conta atualmente com mais de 660 mil jovens empregados sob a Lei da Aprendizagem. Durante a conversa, Marinho destacou a necessidade de melhorias na legislação para que o país alcance a meta de um milhão de jovens participantes do Programa Aprendiz.
“Uma nova reformulação da Lei da Aprendizagem está tramitando na Câmara, pronta para votação, e pode nos permitir atingir essa meta”, afirmou o ministro.
Marinho ressaltou que o número de aprendizes vem aumentando desde 2005, tendo ganho destaque no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Em 2005, quando assumimos o Ministério do Trabalho, havia apenas 48 mil aprendizes. Após mudanças na lei, o processo de crescimento foi contínuo. Em 2023, contávamos com menos de 500 mil; hoje, são 668.770 jovens trabalhando pela Lei da Aprendizagem”, explicou.
O primeiro semestre de 2025 registrou um aumento de quase 70 mil contratações de jovens por meio da aprendizagem, representando um crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando 59 mil jovens foram contratados. Assim, o Brasil alcançou, em junho, 668 mil aprendizes ativos, estabelecendo um recorde histórico. Entre os contratados, 5,24% não haviam completado o ensino fundamental, 3,16% haviam finalizado essa etapa e 43% estavam cursando o ensino médio.
A Lei da Aprendizagem é uma oportunidade crucial para os jovens ingressarem no mercado de trabalho formal, proporcionando a primeira experiência com carteira assinada e contribuindo para o desenvolvimento de habilidades técnicas e sociais. Jovens entre 14 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O programa oferece remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com jornada reduzida de até seis horas diárias, facilitando a conciliação entre trabalho e estudo. Além disso, a formação técnica é gratuita e combina teoria e prática nas empresas. Os jovens aprendizes têm direito ao FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem coincidir com o recesso escolar.
Marinho apontou que um dos principais desafios do Brasil é implementar a escola em tempo integral no Ensino Médio, para que os jovens possam se preparar para o mercado de trabalho e para a educação superior. “Gradualmente, devemos implantar a educação em período integral, permitindo que os jovens, ao concluir o Ensino Médio, estejam qualificados tanto para a universidade quanto para o mercado de trabalho. Essa mudança já é uma realidade em países modernos e estamos comprometidos com esse processo”, afirmou.
O ministro também mencionou a relevância do programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal para prevenir a evasão escolar no Ensino Médio. “Este é um passo importante, pois reconhecemos que muitos jovens enfrentam dificuldades para estudar e trabalhar simultaneamente. O Pé-de-Meia foi concebido para criar as condições necessárias”, afirmou.
Marinho ainda antecipou resultados positivos no setor de emprego no Brasil, indicando que os dados de julho do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que serão divulgados neste mês, devem refletir uma maioria de empregos gerados para jovens. “Os indícios mostram que cerca de 80% dos novos contratos estão na faixa etária abaixo de 24 anos. Esperamos confirmar esses dados em julho”, concluiu.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
